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O 13º salário foi instituído por lei no Brasil em 1962, mas por causa da crise econômica e da queda de arrecadação, pelo menos sete cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) já admitem que terão dificuldades em arcar com a folha extra dos seus servidores neste final de ano, segundo levantamento do JC. Juntos, esses municípios possuem mais de 18 mil funcionários e folhas de pagamento que somam mais de R$ 38 milhões mensais. Os locais que admitiram o problema são Abreu e Lima, Camaragibe, Itamaracá, Itapissuma, Moreno, Paulista e São Lourenço. A sinalização é que o cenário é similar no restante do Estado.
Em Itamaracá, o prefeito Paulo Batista (PTB) assume que só terá dinheiro em caixa para pagar o 13º dos 500 servidores efetivos do município, que já receberam metade do abono. Os cerca de 450 funcionários não efetivos já estão recebendo com um mês de atraso. “Eu vou ter que optar: ou o salário ou o 13º. Porque juntando os dois, eu não vou poder pagar de maneira alguma”, lamenta.
A preocupação com o final de ano se estende também para o início de 2016, quando o salário mínimo subirá para R$ 865,50. Para Gino Albanez (PSB), prefeito de São Lourenço da Mata, a estagnação da economia vai fazer com que mesmo a arrecadação de novembro e dezembro, que sempre cresce por causa do Natal, seja uma “calamidade” para as prefeituras. “Os prefeitos do Nordeste se tornarão em breve chefes de departamento de pessoal. Arrecada, paga o pessoal e bate o ponto. Não faz mais nada. Nós vamos ter que pegar a chave da cidade e entregar”, critica. Na semana passada, ele autorizou uma série de cortes, inclusive no próprio salário, para que o município consiga atravessar os próximos meses sem penalizar os 2,8 mil funcionários.
Em Itapissuma, a situação é ainda mais grave. Até a última sexta-feira (16), os 810 servidores públicos ainda não haviam recebido o salário de setembro. “Nós vamos ter muitas dificuldades. Todas. A gente só não está numa situação pior porque temos um ICMS relativamente bom, em função de algumas fábricas que chegaram”, conta o secretário de Finanças, Jean Carlos. Na cidade, os efetivos receberam metade do 13º em junho e a prefeitura estuda um pacote com cortes de despesas e revisão de contratos para tentar fechar o ano. “A gente não tem como levantar dinheiro. Só se cair do céu”, diz Jean.
Mesmo cidades que garantem o pagamento do 13º estão no aperto para manter a folha. É o caso de Araçoiaba, onde o prefeito Joamy Alves priorizou os salários dos 847 servidores como uma alternativa para “evitar um colapso” no município, que tem na prefeitura a sua maior fonte empregadora. Em compensação, o gestor abriu mão de realizar serviços prometidos à população, como a construção de galerias fluviais. De acordo com a própria prefeitura, o esgoto corre a céu aberto na maioria das ruas do município.
SITUAÇÃO É AINDA PIOR NO SERTÃO E AGRESTE
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, a situação é ainda mais difícil em cidades menores, que dependem mais dos recursos federais, e municípios do Sertão e do Agreste, onde os prefeitos ainda enfrentam o impacto da seca. “A esmagadora maioria dos municípios pernambucanos está com dificuldade para pagar o 13º. Escuto reclamação toda hora dos colegas prefeitos. Quem pôde adiantar metade do pagamento até o meio do ano ainda está numa situação melhor”, afirma Patriota.
O cenário é mais favorável em cidades maiores, como o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, que prometem pagar o 13º. Além da RMR, o JC também procurou Petrolina, no Sertão, Caruaru e Garanhuns, no Agreste. As três gestões garantiram que pagarão o abono. Das 17 prefeituras contactadas pela reportagem, apenas Igarassu não respondeu.
Para ter a noção exata do problema, a Amupe começou a realizar um levantamento com todos os 180 municípios pernambucanos para medir a dificuldade com o pagamento do abono natalino. A expectativa é que o balanço seja concluído já nesta semana e apresentado na próxima quinta-feira, durante o Congresso dos Municípios do Nordeste, que ocorre no Recife.
A entidade já sabe, por exemplo, que os principais motivos para o aperto são a queda na arrecadação a partir do FPM e a inconstância dos repasses federais para programas das prefeituras. (P.V.)
