As falhas do Estado e da Odebrecht em relação à Arena Pernambuco

No dia 16 de janeiro de 2009, um confiante Eduardo Campos apresentou publicamente o projeto da Arena Pernambuco. A iniciativa, nas palavras do então governador, era ambiciosa, mas segura. Sete anos depois, o estádio está de pé, mas sem boa parte dos projetos adjacentes prometidos. O que era sinônimo de orgulho, pela Copa do Mundo e pelo sopro de modernidade que garantiria à área Oeste da Região Metropolitana do Recife, virou dor de cabeça. Hoje, o governo estadual e o Consórcio Odebrecht não se entendem sobre a Parceria Público-Privada.

As duas partes têm débitos em relação à arena. A dívida do governo é amplamente conhecida já que muitas obras de mobilidade prometidas para a Copa de 2014 ainda hoje inexistem. Os governistas admitem as falhas, mas dizem que a Odebrecht também não contribuiu para que o estádio se tornasse viável como fonte de lucros, o que leva o Estado a ter que ampliar sua contrapartida financeira.

Recentemente, ao falar sobre o contrato da arena, o governador disse que iria “respeitar o que está pactuado, mas cobrando também as outras pactuações que existem e não foram cumpridas pelo outro lado”. Nos bastidores, essa crítica é destrinchada e a grande falha da Odebrecht apontada pelos governistas é a administração do equipamento, rotulada de “burocrática”. A avaliação é de que faltou esforço para vender bem as qualidades do estádio e assim captar shows e eventos de grande parte que tornassem o local mais rentável.

Os elogios à Odebrecht se restringem ao executivo Marcos Lessa, que presidiu a Arena Pernambuco até ser deslocado para administrar a Arena Fonte Nova, na Bahia. Depois dele, pontuam os governistas, a operação do estádio decaiu. Há quem reclame de que o governo fez um esforço político para aprovar a liberação de bebidas alcóolicas nos estádios e o grupo não soube explorar essa abertura.

Outra pendência da Odebrecht é a Cidade da Copa. Caberia ao grupo construir universidades, residenciais, escolas e hoteis em um terreno ao lado da arena, de forma a garantir a movimentação do local, mas nenhuma obra teve início. Os governistas dizem que fizeram a parte que lhes cabia para a liberação do terreno, mas enfatizam que o parceiro privado se enrolou na obtenção das licenças ambientais. Depois, o cenário econômico adverso contribuiu para que o projeto fosse enterrado.

A reportagem do JC encaminhou dez perguntas à Odebrecht, incluindo um pedido de avaliação das críticas feitas pelo governador e um questionamento sobre por que o grupo não evoluiu na construção da Cidade da Copa. A resposta foi dada de forma sucinta via assessoria de imprensa: “A Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. informa que está iniciando as tratativas com o Governo do Estado e, portanto, não há o que comentar no momento”.

FALHAS DO ESTADO - A  tensão entre o governo estadual e a Odebrecht pode  aumentar esta semana, quando governador Paulo Câmara (PSB) decidirá sobre uma possível rescisão do contrato firmado com o grupo que ergueu e hoje administra a Arena Pernambuco. Em sua defesa, a construtora apontará que  o fato do Estado não ter finalizado parte das obras de infraestrutura ligadas ao estádio é uma razões para que o empreendimento não tenha mais público e, consequentemente, mais renda.

Como argumento jurídico, a Odebrecht tem a seu favor trechos de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao tratar do tópico “Intervenções Complementares à Operação”, o órgão de controle dá ênfase às obras de mobilidade urbana como “requisito necessário para garantir a viabilidade econômica-financeira do empreedimento”.

O relatório cita como fundamentais para que a Arena Perambuco se tornasse viável a duplicação e requalificação da BR-408, a construção da estação de metrô Cosme e Damião e a implantação dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, que ainda não ficaram prontos. A Via Mangue, concluída e inaugurada  este ano, também é citada. De acordo com o  TCU, a via “trata-se de correr exclusivo de veículos particulares, projeto de modo a liberar vias para implantação de BRT (Avenida Domingos Ferreira, que fará parte do Corredor Norte-Sul)”.

As obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste estão sob responsabilidade da Secretaria das Cidades. A assessoria da pasta divulgou nota recentemente informando que o trecho Norte-Sul ficará totalmente pronto apenas em 2017 e que o atraso ocorreu devido a problemas com licenças ambientais, pagamento de desaproriações, realocação de redes de alta tensão e liberação de áreas por parte da União. A situação do trecho Leste-Oeste é mais complicada porque é preciso fazer uma nova licitação uma vez que o consórcio responsável pelo projeto abandonou o empreendimento.

Dentro do governo, não há temor de que os atrasos nas obras de mobilidade sejam favoráveis à Odebrecht nas brigas judiciais. Para alguns setores ligados ao governo, a leitura é que a construtora não pode reclamar já que sabia dos gargalos no momento em que a cidade de São Lourenço da Mata,  foi escolhida como sede da Copa do Mundo 2014 em Pernambuco. O Brasil perdeu o Mundial e para o governo estadual o tempo de festa no novo estádio pernambucano definitivamente passou.