Operação Turbulência: TRF5 nega por unanimidade pedido de habeas corpus de empresário

Atualizada às 21h13

O primeiro pedido de habeas corpus para um dos presos da  Operação Turbulência foi negado nesta terça-feira (5), por unanimidade, pela Segunda Turma do  Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A defesa do empresário Apolo Santana Vieira, que está preso no Cotel e é apontando como um dos “cabeças” da organização criminosa, afirmou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Dois outros pedidos de liberação - de João Carlos Lyra e Eduardo Freire Leite - chegaram ontem ao TRF5 e também devem ser julgados pela turma.

Os desembargadadores Ivan Lira de Carvalho (relator), Paulo Roberto de Oliveira Lima e Ronivon Aragão votaram pela permanência da prisão do empresário. Na ocasião, foi justificado que "Apolo tem inegável importância na organização criminosa investigada na operação".

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#JCPolitica Voto do relator tem quase 30 paginas e ele destrincha no voto a organização criminosa. pic.twitter.com/hcnw0GQpil

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#JCPolítica Procuradora do MPF Maria do Socorro Leite de Paiva está lendo destaques do inquerito da Turbulência pic.twitter.com/fquc784DZb

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Durante o julgamento, o inquérito da Polícia Federal que investiga a Turbulência foi citado enúmeras vezes. A delegada federal Andréa Pinho, à frente do caso, acompanhava o julgamento da segunda fileira do auditório e saiu da sala se dizendo “feliz” com o resultado. Quem também esteve na sessão foi o advogado Maurício Leite, responsável pela defesa de João Carlos e Eduardo. Ele acompanhou sem falar com a imprensa.

Já o advogado de Apolo, Ademar Rigueira, questionou a decisão e avaliou que a medida serve para “acautelar a opinião pública”. “Qual é efetivamente a necessidade dessa prisão? Houve ameaça a alguma testemunha? Houve turbação na instrução do processo? Todos os bens, as contas das empresas envolvidas foram bloqueadas, houve sequestro de bens móveis e imóveis, como é que as pessoas que estão investigadas e as empresas vão voltar a delinquir se todas as medidas cautelares foram tomadas pela juíza? Então, na verdade, não há eficácia da prisão”, justificou o advogado.

Na decisão, o relator Ivan Lira de Carvalho negou o pedido sob o argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. Ele citou operações financeiras suspeitas realizadas por Apolo até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais. No voto, o desembargador cita trechos do inquérito da PF que mostra que Apolo usou até o nome da esposa e da irmã para constituir as empresas. 

O relator contou que a organização incluía “cabeças”, “testas de ferro”, “laranjas” e “sacadores”. A morte de Paulo César Morato também foi citada na decisão.

“O apuratório policial, seguido de perto pelo Ministério Público Federal e agora também da ciência do Judiciário já apresenta um conjunto de elementos que conduzem a um patamar de razoabilidade o manejo de recursos financeiros de origem eticamente nebulosa, conforme detecção realizada pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), bem assim com consideráveis indicativos do envolvimento, no campo da autoria ou da participação, das pessoas cujas prisões preventivas foram decretadas, dentre as quais o Apolo Vieira”, disse no voto.

Os dois desembargadores seguiram a decisão do relator. Mas o magistrado Paulo Roberto criticou o que chamou de banalização das prisões. “Estamos acostumados com a banalização da prisão, da interceptação telefônica. As proteções de um modo geral estão rotas. Se mudou o sistema sem mudar a lei, a Constituição.”

PRISÕES - Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira estão presos numa cela comum no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife.

Outro investigado na operação, Paulo César de Barros Morato, foi enterrado nesse domingo (3) no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul do Estado. O homem é citado na Operação Turbulência como proprietário de uma empresa fantasma de locação e terraplanagem chamada Câmara & Vasconcelos, que teria envolvimento no esquema de repasse ilegal ilegal de dinheiro para campanhas eleitorias. Morato foi encontrado morto, por envenenamento, no dia 22 de junho em um motel de olinda, no Grande Recife.

Operação Turbulência

Todos os presos são suspeitos de integrarem um grupo especializado em lavagem de dinheiro, que teria movimentado cerca de R$ 600 milhões e pode ter irrigado campanhas eleitorais do ex-governador Eduardo Campos (PSB)

O socialista morreu em acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014. O jatinho no qual ele viajava pode ter sido adquirido através do esquema, segundo o inquérito.