No momento em que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estuda uma reforma administrativa para o segundo mandato, que se inicia em 1º de janeiro, um raio-x da estrutura administrativa da gestão municipal revela que a máquina ainda é robusta, tanto na quantidade de secretarias quanto no número de funcionários comissionados. Durante a campanha municipal, o tema entrou no discurso dos oposicionistas, que acusavam "inchaço" na PCR e foi um calo na gestão. Até o momento, não há um posicionamento claro do prefeito sobre mudanças na administração municipal, mas há indicativos que elas podem vir. Na Câmara, os vereadores aguardam a chegada de um pacote de medidas enviado pelo Executivo. Expectativa é que hajam mudanças, mas não se sabe se para aumentar ou reduzir a estrutura.
Em meio ao cenário de enxugamento de gastos ao qual a maioria dos gestores está submetido em função do arrocho nas contas, o JC procurou cinco outras prefeituras com porte semelhante a do Recife - Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza e Curitiba - para comparar as estruturas. Na quantidade de secretarias, o Recife tem 24 pastas e é a maior em quantidade das cinco analisadas. A título de comparação, Curitiba, que tem a população semelhante ao Recife, tem 20 secretarias e 12 órgãos, além de 10 sub-prefeituras. Segundo a assessoria da administração curitibana, essas últimas não têm status de secretaria nem orçamento próprio. Foram criadas, em princípio, como administrações regionais, para descentralizar os serviços e são vinculadas à pasta de Governo Municipal.
Há quatro anos, no início da gestão, Geraldo reduziu para 22 pastas, mas criou mais duas no início do ano passado. A quantidade de funcionários comissionados no Recife, chamados pelo gestor de "equipe de lideranças", também se destaca na comparação com as outras cidades. De acordo com o levantamento, a capital pernambucana tem também a maior quantidade de comissionados, com 2.606, dos quais apenas 383 são funcionários efetivos com cargo em comissão. O percentual representa quase 10% do total. Esse tipo de cargo costuma ser usado para atender a indicações políticas. Nas outras prefeituras analisadas, o percentual gira em torno dos 6%.
Já o número de contratos temporários reduziu do ano passado para cá. Em maio de 2015, eram 2.034 contratados. Agora, são 1.781. A quantidade de servidores efetivos aumentou no último ano, passando de 22.736 para 23.591 concursados, aumento de 3,7%. Foram chamados no último ano professores e guardas municipais.
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Para o economista e professor da Faculdade Guararapes Roberto Ferreira é preciso atentar para o percentual de comissionados na Prefeitura do Recife na comparação com as outras capitais. "Esse é um percentual alto e esses cargos, geralmente, tem fundo político. Devia ser 5% no máximo", avalia.
CONTINGENCIAMENTO
Em setembro do ano passado, o prefeito Geraldo Julio anunciou um pacote de contingenciamento com a expectativa de gerar economia de R$ 190 milhões. Passados 14 meses, o Executivo conseguiu economizar R$ 163 milhões, de acordo com a Controladoria Geral do Município(CGM), o equivalente a 84% do previsto.
Segundo o órgão, a economia é resultado de ações como gestão de frotas, que permitiu reduzir número de veículos, controle sobre combustível e corte de terceirizados.
Na época, o prefeito anunciou o corte de 300 cargos comissionados, redução de 50% nos gastos com publicidade, devolução de veículos alugados e redução de 15% dos contratos da área administrativa.
"Do total, foram reduzidos R$ 126 milhões, o que representa 66% do esperado para o período. Destaca-se que essa foi a despesa efetivamente reduzida, ou seja, o que estava sendo pago pela Prefeitura da Cidade do Recife e que deixou de ser", diz a nota enviada pela gestão. O material não detalhou o enxugamento efetivo na quantidade de terceirizados, nem no gasto com publicidade.
