O ex-candidato a prefeito de Ipojuca, Romero Sales (PTB), recorreu nesta quinta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a sua candidatura. O Ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Direito Processual Civil e do Trabalho do STJ, manteve a decisão do TSE.
Romero buscou no STJ alterar o julgamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que o condenou por improbidade administrativa e dano ao erário público.
"Com fundamento no art. 288, § 2º, indefiro o pedido liminar e a própria tutela de urgência que visa a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial; e com fulcro no art. 932, III e IV, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I e II, conheço em parte do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento", afirmou o ministro em seu despacho.
A reportagem do JC tentou contato com o advogado de Romero sales, Walber Agra, mas ele não atendeu às ligações e nem respondeu mensagens.
Nesta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) irá anunciar a data das novas eleições em uma entrevista coletiva.
O petebista foi considerado inelegível pelo TRE-PE em setembro deste ano pela condenação de improbidade administrativa em 2012. Romero Sales viajou a Foz do Iguaçu em 2008, quando era vereador do município. A comitiva contou, também, com mais sete vereadores, além de assessores e servidores da Câmara Municipal.
Oficialmente, a viagem tinha como objetivo a participação no 39º Encontro Nacional de Agentes Públicos e foi bancada pela Câmara. Mas depois foi caracterizada como finalidade turística. O dano ao erário foi de R$ 69.657.86.