Atualizada às 16h58
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), a primeira denúncia referente à Operação Torrentes, que investiga fraudes que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para flagelados das cheias na Zona da Mata Sul do Estado. À tarde, o governo divulgou uma nota, afirmando que os citados não devem ser condenados de forma antecipada.
Entre os denunciados estão quatro oficiais da Polícia Militar de Pernambuco: o ex-secretário da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, o tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo, o coronel Roberto Gomes de Melo Filho. Além dos empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato.
De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o estado de Pernambuco nos últimos anos, desabrigando e causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa. Segundo o MPF, as duas licitações eram referentes à locação de banheiros químicos.
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Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, os quatro militares teriam desviado R$ 1,1 milhão de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.
Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de cerca de R$ 2,5 milhões. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.
OPERAÇÃO TORRENTES
A Polícia Federal investiga irregularidades em licitações e corrupção envolvendo verbas encaminhadas pela União. Foram investigados 15 contratos, sendo 12 firmados em 2010 e três neste ano. A PF dividiu a operação em núcleos distintos: militares, civis e empresários. Durante as investigações, os agentes da PF e funcionários da CGU identificaram contratos com irregularidades que chamaram a atenção. Havia, segundo a Polícia Federal, empenhos para pagamentos de R$ 1 mil por dia para barqueiros circularem pelas áreas alagadas.
Empresas estavam habilitadas para fornecer filtros de água, mas participaram do processo licitatório para entregar banheiros químicos. Além disso, firmas se prontificaram a fornecer colchões em quantidade muito além da capacidade de compra e armazenamento. A PF ressaltou que, nesse caso, a empresa informou que entregaria um número de produtos, que não havia em estoque. E quando repassou o material para as áreas alagadas, praticou irregularidades, pois a qualidade era bem inferior ao que havia sido prometido.
