Operação Torrentes: Dos alvos de prisão, só dois ainda estão presos

Dos oito alvos de mandados de prisão preventiva decretados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Torrentes no dia 21 de novembro do ano passado, apenas dois permanecem presos atualmente. São eles os empresários Ricardo Padilha e Ítalo Henrique Silva. Os demais estão submetidos a medidas cautelares, que variam de acordo com o investigado.

Eles já havia sido presos temporariamente no dia em que a operação foi deflagrada, mas após o prazo de cinco dias foram soltos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou as novas prisões após o surgimento de novos fatos na investigação.

Nesta quarta-feira (31), o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) apresentou a segunda denúncia contra três oficiais da Casa Militar e quatro civis, pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato. Entre os militares, foram denunciados os tenentes-coronéis Laurinaldo Félix Nascimento e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo. Entre os civis denunciados estão os dois empresários já presos, além de Rafaela Carrazone Padilha e Taciana Santos Costa.

Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de novembro em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), investiga fraudes que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para a população atingida pelas cheias na Zona da Mata Sul do Estado. 

Presos

Ricardo José Padilha chegou a entrar com dois pedido de habeas corpus para obter liberdade provisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional da 5ª Região. No dia 25 de novembro, o desembargador federal Fernando Braga negou o pedido, seguindo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 7 de dezembro.  

Ele já havia sido preso em setembro durante a terceira fase da Operação Mata Norte, que busca desarticular um esquema de desvio de fraude em licitação de merenda em escolas do município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou na última quinta-feira (25) pedido de revogação da prisão de Ítalo Henrique Silva Jaques. Ele também teve pedido liberdade provisória negado, liminarmente, pelo desembargador federal do TRF5 Fernando Braga Damasceno. Ele aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus.

Medidas Cautelares

Foram aplicadas medidas cautelares aos civis Heverton Soares da Silva, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Emmanoel Feliciano e João Henrique dos Santos, que devem cumprir uma série de sanções: Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades; Proibição de frequentar espaços físicos relacionados às empresas envolvidas nas investigações; Proibição de manter qualquer tipo de contato com os demais investigado; Proibição de desempenhar qualquer atividade empresarial com a finalidade de contratação com o poder público, seja pessoalmente ou por intermédio de terceiras pessoas, físicas ou jurídicas.

Rafaela Carazzone da Cruz, também alvo de medida cautelar, está sendo monitorada através de uma tornozeleira eletrônica. Ela é mulher de Ricardo Padilha, apontado como suposto cabeça de um dos cinco grupos empresariais envolvidos no esquema de fraudes nas licitações. Segundo a PF, tais grupos faziam um "conluio" para direcionar os contratos de licitação e favorecer uma das empresas por certame.

Aos dois militares que cumprem prisão domiciliar, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento e o coronel Fábio de Alcântara Rosendo, foram aplicadas medidas cautelares que consistem no pagamento de 10 salários mínimos; Suspensão da função pública; Pproibição de frequentar a Casa Militar; apreensão do passaporte e proibição de falar com os demais investigados.