A discussão sobre comunidades terapêuticas chegou ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na tarde desta quarta-feira (14), os deputados usaram a tribuna para comentar os serviços oferecidos por essas entidades e as políticas públicas de saúde mental do País. Nesta semana, um projeto de lei sobre o assunto foi discutido nas comissões temáticas.
O projeto de lei que versa sobre o tema foi apresentado pelo Pastor Cleiton Collins (PP) em 2015. Nesta semana, a matéria foi modificada pela Comissão de Cidadania. O PLE define comunidades terapêuticas como instituição que realizam o acolhimento voluntário de pessoas com problemas relacionados a dependência de álcool e outras drogas.
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De acordo com Jo Cavalcanti, deputada do mandato coletivo Juntas (PSOL) e uma das autoras do projeto substitutivo ao projeto de Collins, a vinculação das comunidades terapêuticas as redes de apoio psicossociais (Raps) é de competência do Executivo.
"O substitutivo fala sobre a questão da proposição do texto da lei federal 13.840, fala também sobre a questão dos vetos que aconteceu na lei nacional, que foi vetada pelo presidente Bolsonaro e fala também da questão da comunidade terapêutica não ser um instrumento usado pelo SUS", explica.
O deputado Cleiton Collins defendeu que o projeto de lei de sua autoria versa sobre comunidades terapêuticas e não sobre residências terapêuticas. Ainda de acordo com o parlamentar, o intuito do projeto é "regulamentar o trabalho dessas instituições".
Recursos
Na tribuna o deputado estadual João Paulo (PCdoB) defendeu que o fato das comunidades não ofertarem serviço de saúde ou colocar profissionais médicos para atuar nas instituições não devem receber verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Elas têm financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Estão previstos R$ 153 milhões em 2019”, salientou.
