Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta quarta-feira (21), a Carta de Teresina criticando a privatização das estatais divulgada pelo governo federal. Segundo o documento, elaborado após a reunião do Consórcio Nordeste, no Piauí, “sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”. O encontro contou com a presença de seis dos nove governadores da região e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
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“Nos preocupa bastante que esses anúncios não venham lastreados, endossados com estudos que demonstrem o que será feito na prestação de serviços nessas áreas”, disse o governador da Bahia e presidente do colegiado, Rui Costa (PT), na entrevista coletiva que ocorreu logo depois do encontro.
Como exemplo da preocupação, ele citou os Correios, a Eletrobras e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A Eletrobras é dona da Chesf e para ambas serem privatizadas será necessário a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional. A privatização da Chesf sempre é vista como algo que pode complicar o uso do Rio São Francisco que corta quatro Estados da região: Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.
A expectativa é que o grupo publique o primeiro edital para a compra coletiva de medicamentos e equipamentos da área de saúde no próximo dia 30. “O ganho será de redução de preços de aquisição (desses produtos) para os Estados. E isso vai significar fazer mais com o mesmo valor. Vamos economizar e reverter isso para mais investimentos na área de saúde e assistência”, resumiu Rui Costa. Na próxima terça-feira (27) deve ocorrer uma reunião com os secretários de saúde dos Estados, em Salvador, para definir detalhes. O grupo também tem a expectativa de fazer iniciativas parecidas em áreas como segurança e saúde.
O consórcio também pretende lançar um chamamento público para a área de tecnologia. “A nossa ideia é uma Parceria Público-Privada de investidores (interessados) na conectividade no Nordeste”, afirmou Rui Costa. No próximo dia 28, os técnicos dos Estados dessa área farão uma reunião em Fortaleza para analisar um termo de referência para essa concorrência. “E, se possível, 15 dias depois publicaremos um edital que terá caráter internacional para que o Nordeste fique conectado, andando na velocidade da tecnologia”, contou. Investimentos nesse tipo de infraestrutura é vital para o crescimento da economia.
“O consórcio é a consolidação de um esforço muito saudável, de um conceito integrado que entende que nós temos situações muito parecidas, sejam de problemas históricos como a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que incluísse as regiões e enfrentasse as desigualdades regionais, até questões condicionantes como as similaridades na convivência com o semiárido ou no potencial turístico, por exemplo, então temos que buscar convergência também nas questões econômicas”, avaliou Luciana Santos.
Ainda na reunião, os governadores decidiram que vão apresentar uma posição sobre a reforma tributária na próxima reunião do grupo que vai ocorrer durante o Encontro Brasil–Alemanha, de 15 a 17 de setembro, em Natal.
POSIÇÃO
Na Carta de Teresina, os governadores disseram que vão continuar buscando “junto a potenciais investidores e agências de cooperação, dar relevância às áreas de maior competitividade da região, valorizando os projetos integradores entre todos os Estados”. Logo depois do encontro, o anfitrião, Wellington Dias, disse que o grupo vai dar prioridade aos projetos de infraestrutura.
Ainda na carta, os governadores pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoio e agilidade na tramitação do Projeto de Lei 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados e municípios, subsidiando as ações de defesa agropecuária.
