O deputado federal João Campos (PSB), parlamentar que propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as manchas de óleo nas praias do Nordeste, assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta terça-feira (19) ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal.
“Se trata do maior desastre ambiental em extensão da história do país. Já se foram 75 dias e ainda não se tem uma explicação clara do que houve, de como foi, quando foi. Esse é o fato relevante que deve ser investigado. Mas tem uma série de ações que vão para além disso que a gente não está vendo ninguém nem citar. São as ações que devem ser feitas pelas autoridades responsáveis, como o cumprimento do plano nacional de contingencia que não foi feito na totalidade. Além disso, ter uma mudança na legislação brasileira porque está claro de que o acompanhamento do oceano por partes dos satélites é insuficiente, como também o plano para contenção de desastre de óleo pesado que não existe, apenas para óleo leve’, explicou.
Questionado sobre o temor da população de que falar sobre o óleo pode afastar turistas e afetar o turismo em Pernambuco, o deputado afirmou que a preocupação não é necessária e que, apesar das praias já estarem livres para uso, ainda há “trabalho a ser feito”. “A CPI não é um problema, ela é uma solução. Está claro que há uma fragilidade do Brasil em enfrentar desastres dessa dimensão. Isso precisa ser enfrentado, a gente não pode minimizar isso. Eu aprendi, principalmente com meu pai (ex-governador Eduardo Campos), que problema a gente enfrenta e não bota debaixo do tapete”.
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Presidente da Câmara dos Deputados assina a criação da CPI
Atendendo ao requerimento do deputado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou a CPI para investigar as manchas de óleo que surgiram no litoral do Nordeste. A comissão terá um prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. A CPI será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes. Os líderes dos partidos terão cinco sessões para indicar os deputados que vão fazer parte do colegiado.
Segundo a ementa do pedido, a CPI do Vazamento de Óleo, como ficou conhecida, deve apurar “as responsabilidades” pelo derramamento do material no mar. “A CPI tem 3 objetivos: Investigar a origem do óleo, avaliar as medidas que foram tomadas e as que foram deixadas de lado pelas autoridades e produzir essa modernização na legislação para deixar o Brasil preparado para novos desastres”, explicou o deputado.
Presidência da comissão
João Campos não confirmou se vai se candidatar à presidência da comissão da CPI. Segundo ele, isso ainda não chegou a ser discutido. "A gente estava lutando pela criação da CPI. Agora que ela foi criada, vai haver uma discussão entre os partidos e eu tenho certeza que vão escolher pessoas que estejam aptas para conduzir com maestria esse trabalho”, concluiu.
