Por 22 votos a sete, os vereadores do Recife aprovaram o aumento de 29,7% das suas próprias remunerações no prolongamento da sessão plenária desta quarta-feira (18), última do ano. O atual salário de R$ 14.635,00 passará a ser de R$ 18.980,00. As mudanças só passarão a valer para a próxima legislatura, em 2021.
O projeto foi votado extrapauta, ou seja, sem estar previsto para ser votado na sessão. Após o final das votações, o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB) anunciou o prolongamento da ordem do dia. Em seguida, o 1º secretário, Romerinho Jatobá (PROS), informou que seria votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019 que "revoga os termos do Decreto Legislativo nº 540/2011 e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora. Mas de acordo com o Sistema de Processo Legislativo (SAPL) no site da Câmara, o projeto com essa numeração trata-se de concessão de Título de Cidadão do Recife a Antônio Pedro da Silva Neto. Até a última atualização desta matéria, não estava disponível no sistema da Casa o conteúdo do projeto aprovado.
>> Câmara de Vereadores do Recife é a sexta mais cara do Brasil
Este decreto revogado, a partir da aprovação do projeto, trata-se do último aumento na remuneração dos vereadores aprovado no ano de 2011. Na época, houve um aumento de 62% do salário dos parlamentares, que saiu de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76. Entre 2009 e 2012, o salário foi de R$ 9.287,57 Assim como agora, a votação ocorreu também no mês de dezembro, já no final do ano legislativo, e também não estava prevista na Ordem do Dia. O reajuste passou a valer a partir do início da legislatura seguinte, em 2013.
Penduricalhos
Além do salário, os vereadores do Recife recebem outras verbas, totalizando um custo individual de 85.260,86 por mês:
- Auxílio-alimentação: R$ 3.095,86
- Auxílio-gasolina:R$ 2.300,00)
- Verba para Correios e telefone (R$ 2.100,00)
- Auxílio-paletó: um salário a mais no início e no término da legislatura.
- Verba indenizatória: R$ 4.600,00, por mês.
- Verba de gabinete (contratação de até 18 cargos comissionados): R$ 58.800,00
Veja o vídeo da votação
Leia Também
Veja como votaram os vereadores
Foram 22 votos a favor, sete contra e uma abstenção. O quórum para aprovação era de maioria absoluta, ou seja, o mínimo de 20 votos favoráveis. Por se tratar de um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, ele não precisa seguir para a sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB).
SIM
Aderaldo Pinto (PSB)
Aerto Luna (PSB)
Almir Fernando (PCdoB)
Amaro Cipriano Maguari (PSB)
Ana Lúcia (Republicanos)
Antônio Luiz Neto (PTB)
Benjamin da Saúde (PATRI)
Chico Kiko (PP)
Davi Muniz (PATRI)
Eduardo Chera (PSC)
Eduardo Marques (PSB)
Eriberto Rafael (PTC)
Felipe Francismar (PSB)
Gilberto Alves (PSD)
Hélio Guabiraba (Sem partido)
Junior Bocão (PSDB)
Luiz Eustáquio (PSB)
Marcos Di Bria (PSDC)
Michele Collins (PP)
Natália de Menudo (PSB)
Romerinho Jatobá (PROS)
Wilton Brito (PP)
NÃO
Jayme Asfora (Sem partido)
Alcides Teixeira (PSB)
Ivan Moraes (PSOL)
João da Costa (PT)
Renato Antunes (PSC)
Ricardo Cruz (Cidadania)
Rodrigo Coutinho (SD)
ABSTENÇÃO
André Régis (PSDB)
AUSENTES
Aimee Carvalho (PSB)
Aline Mariano (PP)
Augusto Carreras (PSB)
Goretti Queiroz (PSC)
Fred Ferreira (PSC)
Jairo Britto (PT)
Rinaldo Junior (PSB)
Rogério de Lucca (PSL)
Samuel Salazar (MDB)
O vereador Jayme Asfora justificou o seu voto afirmando que trata-se de um momento inoportuno para discutir aumento de subsídio dos parlamentares. Ele citou dados divulgados em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que o Recife é a capital brasileira com o maior índice de desemprego no Brasil, com 147,3 mil pessoas recifenses desempregados, o equivalente a 17,4% da população economicamente ativa.
"Eu acho que o debate sobre remuneração dos membros de poder vereador, promotor, procurador, juiz, tem que ser feito na forma da lei, na forma da constituição, mas com total transparência. Eu voto contra porque acho que esse debate devia que ser feito englobando os penduricalhos, as regalias, os debates sobre auxílio alimentação, auxílio combustível, auxílio-paletó e a gente não pode deixar de levar em consideração a realidade cruel e atroz que vive a maior parte da população do Recife", disse Jayme. Ele é autor de três projetos de lei que pedem a revogação do auxílio-paletó, auxílio-combustível e auxílio-alimentação dos vereadores.
