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Cena Política

Por Igor Maciel
Cena Política

Os mandatos para ministros do Supremo e a pesquisa sobre a eleição no Recife

Confira a coluna Cena Política desta quarta-feira (04)

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Igor Maciel

Publicado em 03/10/2023 às 20:00
Pleno do STF - NELSON JR./SCO/STF

Se for indicado ao STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome de preferência no PT, passará os próximos 32 anos como ministro da corte. Ele tem 43 anos de idade e os ministros do STF só se aposentam com 75.

Comparando I

Um presidente da República precisaria ser eleito com a maior parte dos votos válidos em oito eleições diferentes para passar esse tempo recebendo dinheiro do contribuinte, com o mesmo nível de poder. Qualquer deputado teria que se candidatar oito vezes e, se for um senador, seria necessário figurar em quatro eleições majoritárias, vencendo todas.

Comparando II

Mesmo o mais velho da lista de favoritos que circula hoje pela mesa de Lula (PT), o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), que tem 55 anos, passaria os próximos 20 anos com uma cadeira no STF, o equivalente a cinco mandatos de um presidente.

Currículo

Acrescente ao caldo das indicações ao Supremo Tribunal Federal a desfaçatez explícita com a qual os presidentes ignoram os critérios básicos para essas indicações, como o tal “notório saber jurídico”. O currículo de Jorge Messias é pródigo em aperfeiçoamentos, tem um mestrado e um doutorado ainda em andamento. F

ora a graduação em Direito, concluída na UFPE em 2003, o restante da formação é toda em outras áreas.

É uma bela formação, admita-se, mas é o ideal para ser ministro do STF pelos próximos 32 anos?

Reprovou

Para falar de quem já está lá dentro, vale citar o ministro Dias Toffoli que foi reprovado duas vezes num concurso para ser juiz antes de ser indicado por Lula para o STF.

Ele nunca conseguiu se tornar magistrado pelo estudo, por concurso, mas hoje julga em última instância as decisões de juízes em todo o país, com a autoridade de quem fará isso ainda até 2042, quando completará seus 75 anos.

Quando foi indicado, Tofolli nem tinha pós-graduação.

Mandatos

A ideia de limitar a um mandato definido a atuação dos ministros da Suprema Corte é algo que precisa ser discutido com seriedade, sem revanchismo bolsonarista ou lulista, sem interesse de ocasião, mas com a absoluta convicção de que que é necessário modernizar o acesso aos cargos de poder no país, buscando atuações que se assemelhem mais à contribuições pessoais de indivíduos ao serviço público e menos à mamatas com interesse de serventia política.

Pesquisa no Recife

A segunda rodada da pesquisa exclusiva do Ipespe com o Jornal do Commercio sobre a capital pernambucana será divulgada durante o dia de hoje, com vários cenários envolvendo a disputa pela prefeitura da cidade, prevista para 2024.

Logo após a divulgação, no Blog de Jamildo, o cientista político Antonio Lavareda conversa ao vivo com o Passando a Limpo, às 9h, na Rádio Jornal, para comentar os números.

Cenários

A pesquisa considerou vários cenários com possíveis candidatos à prefeitura e com o atual prefeito, João Campos (PSB). Além disso, também foi medida a aprovação do socialista.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) e o presidente Lula (PT) também serão avaliados entre os eleitores do Recife.

Forças

A aprovação da governadora Raquel Lyra na capital é importante para determinar o peso que ela pode ter indicando um adversário para tentar evitar a reeleição de Campos.

No primeiro levantamento JC/Ipespe, em maio, a administração Raquel tinha 55% de aprovação e 36% de reprovação.

O mesmo vale para Lula que tinha 66% de aprovação e 28% de reprovação em maio.

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