Há muito tempo já se aprendeu, no Brasil, que a distância entre o anúncio de uma obra pública e sua finalização é algo que não se mede com o calendário gregoriano, mas com aquele fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, separando uma eleição da outra.
Logo, obras públicas não atrasam como estamos acostumados a contar, em anos ou décadas. Obras atrasam em eleições.
Foram cinco delas, no período contado pelo Tribunal de Contas do Estado para o levantamento apresentado esta semana com 1.504 obras paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco.
Capital eleitoral
Todo mundo sabe que essas obras, senhoras e senhores contribuintes, são o capital eleitoral dos candidatos à reeleição no Brasil. Por que? Pense bem. O sujeito é prefeito ou governador, anuncia que vai construir um corredor de ônibus cortando a cidade e todo mundo se anima para votar nele. Passa a primeira eleição e ele ganha. Passa a segunda eleição, ele ganha, faz um sucessor e a obra lá “prestes a ser concluída”, sem nunca ser entregue à população.
Fica lá, como um tipo de renda eleitoral passiva, garantindo votos e novas promessas por cinco, vou repetir, cinco eleições consecutivas entre estado e prefeitura.
E este não é um exemplo aleatório.
BRT onde?
Quem nos lembra disso, usando o calendário gregoriano (aquele dos que não vivem de eleição em eleição), é a colunista de Mobilidade do Jornal do Commercio, Roberta Soares, bem aqui: “Os Corredores do Sistema BRT do Grande Recife - Norte-Sul e Leste-Oeste - mais uma vez lideram o ranking negativo do órgão de controle. Os dois corredores, inclusive, deveriam estar prontos desde 2013 (ainda para a Copa do Mundo no Brasil de 2014) e, por isso, integram o levantamento do TCE-PE desde a primeira edição, ainda em 2014”.
Servem nas eleições
Essas obras, e boa parte das que estão no relatório, foram anunciadas durante o governo Eduardo Campos no Estado e Geraldo Julio (PSB) no município. Ajudaram a eleger Paulo Câmara (na época pelo PSB) em 2014 e estavam lá na reeleição de Geraldo Julio em 2016. Ainda estavam lá, para serem “terminadas e entregues”, na reeleição de Paulo Câmara em 2018 e na eleição do sucessor de Geraldo no Recife, João Campos (PSB), em 2020.
E todo mundo se beneficiou de algum jeito.
Estrada
Outro exemplo que precisa ser lembrado é o da duplicação da BR 104. A obra serviu para a reeleição de Eduardo Campos em 2010, foi entregue pela metade em 2014, teve a conclusão prometida por Paulo Câmara naquele mesmo ano, depois foi prometida outra vez na reeleição de Paulo em 2018 e agora, quando o PSB saiu do poder estadual, finalmente está sendo retomada.
Antes disso, o pedaço da obra que faltava foi argumento para ajudar em três eleições socialistas, enquanto os motoristas pagadores de impostos trafegavam no caos, sofriam acidentes e, eventualmente, morriam.
Só o suficiente
Obras paradas precisam ser medidas em eleições e reeleições, porque são argumentos de campanha, servem para angariar votos e podem manter administradores públicos de baixa eficiência, até os medíocres, no poder.
E nem sempre o problema é o custo, porque muitas vezes a obra é anunciada apenas para servir numa eleição. Mas, nem sempre se gasta muito com ela.
Roberta Soares explicou, em reportagem deste JC: “Do total de 1.504 contratos, 462 foram declarados paralisados pelos próprios gestores públicos e 1.042 tiveram sinais de paralisação ou abandono, com gastos considerados pelo tribunal como irrisórios - menores que 15% do valor total do contrato”.
Coincidência 1
Ou seja, a grande maioria dessas obras foi anunciada, teve direito a festa, comemoração, bolo, corte de faixa, militantes reunidos, vídeos para as redes sociais e para as propagandas oficiais, além de verba para divulgação. Depois, gastou-se 15% do valor do contrato e elas foram imediatamente paralisadas, provavelmente assim que a campanha eleitoral acabou.
Coincidência?
Coincidência 2
E por que tanta crítica ao PSB?
Bom, no período do levantamento feito pelo TCE-PE, quase 90% das obras paradas ou com indícios de paralisação em Pernambuco estão concentradas no período de 2014 até 2022.
Pode ser coincidência, outra vez, mas é exatamente o período de maior domínio do PSB no Estado e na capital, Recife. Nesta, inclusive, os socialistas ainda mandam.
Recife
A capital, inclusive, quando são isoladas as paralisações nos municípios, é a cidade que tem mais obras paradas ou com indícios de estarem interrompidas.
Segundo o TCE-PE, o Recife aparece em primeiro lugar tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Chama atenção, porque o dinheiro já foi gasto, as obras estão paradas e a população nem sabe quando vai poder usufruir das melhorias prometidas ao longo das eleições passadas.
Talvez, depois de alguma eleição futura.
Pelo rio
Do total de contratos paralisados, 319 são estaduais e 1.185 são municipais. Quer saber mais um, que foi utilizado, reutilizado e ajudou nas eleições do PSB em Pernambuco e no Recife? O Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe. Lembra dele?
Também está na relação de obras paradas que nunca foram explicadas pelas gestões socialistas. Foi lançado por Eduardo Campos, teve passeio no rio, num catamarã, cinegrafistas e fotógrafos, muita promessa, placa com valor do projeto e prazo para entrega.
Nada além da placa virou realidade e, em 2021, numa conversa com um membro da equipe do atual prefeito João Campos, este colunista ouviu, em alto e bom cochicho no bastidor, que o projeto “não era viável, nunca foi, e não tinha como ser finalizado”.
Se é verdade que nunca será feito e nunca foi exequível, seria o caso de o PSB pedir desculpas pelo tanto de vezes que prometeu sua conclusão em eleição?
Projetos
Aliás, há outra questão que precisa ser lembrada. Nos últimos anos, se existe algo em que os governos do PSB gastaram dinheiro foi em estudos e projetos, antes do lançamento de suas promessas de obras. É algo que sempre chamou a atenção, pois os valores desses estudos eram altos. Essa quantidade de obras paralisadas no período dos governos socialistas mostra que os estudos só eram caros, mas eram ruins?
Escombros
Muitas vezes, em política, é difícil dizer o que é incompetência pura e o que é alta competência mal intencionada.
Fiquemos com as dúvidas. E, por assim dizer, com os escombros.