Os princípios que são feridos de morte com a reeleição no contexto do Brasil

O instituto da reeleição tem muitos fatores que trabalham contra os princípios da administração pública. Dois deles são os mais afetados: impessoalidade e eficiência. A impessoalidade é o primeiro princípio a ser atingido.

No momento em que o ocupante de um cargo é também candidato a mais quatro anos, garantir que nenhum aspecto da gestão seja utilizado como trunfo contra os adversários no decorrer da campanha e nos meses anteriores é tarefa impossível para os órgãos de controle.

Eficiência

A Justiça Eleitoral pode ter os mais avançados sistemas de fiscalização do mundo e o incumbente ainda terá vantagem por ser o atual prefeito, governador ou presidente. Logo após a morte da impessoalidade, acontece o “passamento” da eficiência.

A frieza de alguns textos, nas Ciências Políticas, aponta que a reeleição pode ficar em equilíbrio exatamente porque na posição oposta ao bônus de ter a caneta à mão está o ônus de ter que responder pelo ordenamento do Poder Executivo, com medidas que nem sempre são populares. O problema está no contexto.

Paraíso

O contexto do Brasil é de prioridades financeiras, privadas e partidárias muito mais atrativas do que o compromisso com a construção coletiva da sociedade.

Em resumo, a eficiência vai ao buraco com o instituto da reeleição, porque o gestor começa a prevaricar, evita tomar decisões impopulares, mesmo que elas sejam necessárias, com medo de perder votos.

Os períodos que antecedem campanhas com gestores aptos à reeleição é o paraíso dos transgressores.

Prática

Quem vai querer bancar punições para depois ir lá pedir votos? Quem não lembra das medidas tomadas por Dilma Rousseff (PT) em 2014, que quase quebraram o país mas garantiram a reeleição dela? Como esquecer as medidas de Bolsonaro (PL) em 2022, que seguiram a mesma cartilha?

Como esquecer que todos os gestores, inclusive Lula, governadores e prefeitos pelo país, deixam de entregar obras no tempo em que elas poderiam ser entregues, garantem que elas atrasem o suficiente para serem concluídas apenas às vésperas de cada pleito?

Quando um equipamento demora mais do que o necessário para servir ao pagador de impostos, a eficiência do gasto público está comprometida. E isso é mais frequente quando o administrador público em questão é candidato à reeleição.

Recife

Um exemplo prático pode ser o Recife, onde até alguns integrantes da administração municipal acreditam que o prefeito João Campos (PSB) estaria “tirando o pé” e evitando algumas decisões. A relação da cidade com as motos seria um desses casos.

Houve uma explosão no número de motocicletas circulando, principalmente por causa dos aplicativos, as ciclofaixas foram invadidas pelos motociclistas e colocam em risco a vida de quem utiliza as bicicletas.

Deixa pra depois

A quantidade de sinistros cresceu, muitas mortes já estão sendo registradas envolvendo motos, principalmente de passageiros. Mas a prefeitura tem evitado falar em regulamentação, fiscalização ou punição.

O que se comenta nos bastidores é que o prefeito, candidato em outubro, quer evitar reações negativas do eleitorado que usa as motos para trabalhar. E a eficiência, como princípio, fica para depois das urnas.

Relatividade

Como a reeleição é muito boa para quem já está no cargo, só quem ainda não está eleito ou já foi reeleito defende seu fim no Brasil. Bolsonaro, na campanha, era um defensor do fim da reeleição, mas mudou de opinião em 1° de janeiro de 2019, ao assumir como presidente.

Lula foi a voz mais forte contra a reeleição em 1997, quando Fernando Henrique (PSDB) era presidente, mas mudou completamente de opinião quando assumiu o cargo de presidente, em 2003.

O petista é, inclusive, uma voz contrária aos esforços de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, que tenta colocar o fim da reeleição em pauta no Congresso, mas encontra resistências por todos os lados.

Reeleição daninha

Neste país, os privilégios são plantados como flor e crescem como ervas daninhas, daquelas que é preciso um trator para arrancar.

Rodrigo no Lide

Passado o feriado de São João, quinta-feira (27), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) vai protagonizar um almoço do Fórum de Competitividade do LIDE Pernambuco para falar sobre as potencialidades de negócios e oportunidades de investimentos na Capital do Agreste. A agenda acontecerá no Mar Hotel e reunirá 100 lideranças empresariais do Estado.