Alexandre de Moraes com o STF e o risco de medir o que não se mede

O instituto Atlas fez uma pesquisa para medir a popularidade dos ministros do STF. Apenas essa primeira frase já deveria ser vista com enorme apreensão. Ministros do Supremo Tribunal Federal não são escolhidos pelo povo, não dependem do povo para se manter no cargo e deveriam ser regidos por um único fator que é o respeito à Constituição.

Medir a popularidade de ministros do STF é considerar a possibilidade de que isso é um dado importante, passível de régua, e essa importância pode direcionar as decisões desses magistrados, contaminando a estrita obediência ao texto constitucional.

Ter um instituto medindo o que não deveria ter medida é sintoma de algo muito sério que está acontecendo com o equilíbrio constitucional brasileiro.

Frouxidão

A culpa é do Atlas? Não. A culpa é dos próprios ministros, que começaram, já há alguns anos, construindo um ambiente de protagonismo excessivo, holofotes poderosos e uma exacerbação orgulhosa da vaidade já característica no meio.

Em seguida, empurrados pela covardia de integrantes dos outros poderes, onde a frouxidão para tratar assuntos que dividem o público gera vácuos de decisão, esses expoentes do Judiciário começaram a ocupar as trilhas destinadas ao Legislativo e ao Executivo.

Do piso ao teto

Nos últimos tempos, com a desculpa malandra de driblar interferências políticas em investigações, ministros começaram a agir, além de juízes, como delegados e promotores.

O próximo passo será ver um togado de alta patente comandando operações policiais de fuzil na mão e indo buscar presos em casa. Depois, talvez atuarão também como diretores dos presídios. A ver.

Desejo de agradar

O problema é que todo esse disparate jurídico e republicano termina sendo validado em pesquisas como a do Atlas. Quando um instituto se dispõe a ir perguntar aos cidadãos de quem eles gostam e de quem eles não gostam numa corte suprema a atuação que deveria ser pautada apenas pela letra constitucional é invadida pelo desejo de agradar ou não um público.

O que poucos entendem é que o termo “supremo” utilizado para designar o STF perde seu sentido original ao ser medido em percentuais.

Supremo como?

Na prática, quando é possível e parece fazer sentido medir a popularidade de algo que se diz supremo, quer dizer que a supremacia está em xeque. O risco democrático de um Supremo Tribunal Federal tendo sua popularidade medida é gigantesco.

Os resultados do levantamento, inclusive, condizem com essa preocupação, o ministro mais popular é Alexandre de Moraes, com 47% de aprovação. Em compensação, a rejeição dele é de 52%. Os dois números são ruins, porque a rejeição nega a supremacia da instituição enquanto a aprovação lhe tira a credibilidade. As decisões são "boas" ou "ruins" de acordo com o "time" em que você está e não com a Constituição.

Os ministros podem não estar percebendo, mas estão minando o Supremo Tribunal Federal e implodindo suas bases.

Essencial

Ministros do Supremo Tribunal Federal não têm que ser populares.

Na verdade, seria essencial que mal os víssemos, que não fossem consultados fora dos autos, que não tivessem reuniões com políticos, que não fizessem festas com cúpulas de partidos políticos, que seus familiares não pudessem advogar para qualquer empresa com interesse em casos julgados pelo Supremo, que não tivessem viagens patrocinadas por nenhuma empresa e que suas opiniões só fossem conhecidas nos acórdãos da Corte.

Só de ler esse parágrafo, deu para perceber o quanto estamos distantes do essencial?