Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos Estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria das unidades da federação segue sem aulas presenciais. Pernambuco é um deles. As aulas no Estado estão suspensas, mas o decreto sobre o assunto expira nesta terça-feira (22). Por isso, pais, alunos e donos de escolas privadas vivem a expectativa de novas atualizações nesta segunda por parte do governo.

As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns Estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No Estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

EM PERNAMBUCO

A um dia da expiração de mais um decreto que proíbe aulas presenciais na educação básica de Pernambuco, que ainda pode ser renovado, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, afirma aguardar "positivamente” e que está “mais do que na hora” de um retorno, principalmente do ensino médio e da educação infantil. Em Pernambuco, as escolas estão fechadas desde 18 março devido a pandemia da covid-19. Nesta terça-feira (22), inicia a retomada nas duas unidades de ensino de Fernando de Noronha.

A aproximação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) são os principais argumentos para a volta do terceiro ano às salas de aula. A educação infantil, por outro lado, é requisitada para que os pais tenham onde deixar seus filhos e irem trabalhar. "Não há mais o que justifique o ensino médio e, notadamente, o terceiro ano, não voltar às aulas presenciais, já que temos as datas de ENEM e SSA devidamente marcadas e determinadas, e a educação infantil pela necessidade dos pais", disse o presidente do Sinepe.

Na última semana, o Ministério da Saúde destinou R$ 454,3 milhões para que prefeitos de todo o País possam adequar as unidades de ensino aos protocolos sanitários. Para Pernambuco serão repassados R$ 20,3 milhões, nona unidade da federação com mais recursos. Todas as 184 cidades do Estado e o arquipélago de Fernando de Noronha receberão verba federal. Anteriormente, os donos de escolas já pediam a desvinculação da data de retorno das escolas públicas e privadas. E ainda é o que defende o Sinepe. "Defendemos a desvinculação da data de retorno, defendemos a prontidão para a volta. Não estamos fazendo 'inferno' entre pública e privada, mas estamos dizendo que se a escola está pronta para voltar, deve voltar", disse Diniz. 

Recife é a cidade que receberá o maior volume de recurso do Ministério da Saúde, R$ 1,58 milhão, já que tem a maior rede municipal de ensino, com cerca de 92 mil alunos. Ainda na Região Metropolitana, Jaboatão dos Guararapes pode contar com R$ 589 mil, Olinda com R$ 332 mil e o Cabo de Santo Agostinho com R$ 388 mil. No interior, Petrolina, no Sertão, terá R$ 781 mil, enquanto Caruaru, no Agreste, vai ganhar R$ 500 mil do governo federal. (veja a lista completa das cidades, com os valores de cada, aqui).

Ao JC, vestibulandos relataram as dificuldades do ensino remoto; eles estão cansados e desestimulados. “Minha turma tem 30 alunos. Só quatro ou cinco, em média, participam mesmo das aulas. A maioria desliga a câmera e não acompanha as aulas. Eu procuro interagir, mas confesso que está cansativo. Sinto muita saudade das aulas presenciais”, afirma João. “Estou muito nervoso por causa do Enem. Faz falta estar com os amigos pois um apoia o outro. Falar pelo celular não é a mesma coisa que se encontrar todos os dias na escola”, diz o fera de medicina João Gabriel Tenório, 18 anos, aluno do Colégio Agnes.

Por outro lado, sindicatos de professores acham que as escolas não devem reabrir este ano, visando a saúde dos alunos, professores e outros profissionais envolvidos na educação. Em carta aberta à população, 11 sindicatos de professores de cidades pernambucanas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defenderam que nenhuma medida de retorno às aulas seja tomada sem que haja controle da pandemia. "Pernambuco adota medidas de reabertura do comércio, que preocupam, pois é imenso o risco de retomada no crescimento da curva de contágios e óbitos. As redes de ensino estudam medidas preparatórias para a reabertura de escolas e demais locais de trabalho. Muito se fala em protocolos de segurança, difíceis de serem efetivados por conta da precariedade estrutural das nossas unidades públicas", afirmam.

Em Pernambuco, de acordo com o Censo da Educação Básica do Ministério da Educação (dados de 2019), há 2.232.556 alunos da educação básica. O maior número está nas redes municipais, com 1.113.913 estudantes. Em seguida vem a rede estadual, com 575.604 discentes. As escolas particulares absorvem 524.547 alunos, enquanto a rede federal tem 18.492 crianças e adolescentes.

Retorno em Noronha

No dia 10 de setembro, o Governo do Estado apresentou um cronograma para o retorno das escolas para Fernando de Noronha, que terá aulas retomadas a partir desta terça-feira, 22. A autorização para o reabertura das escolas em Noronha se deu porque a ilha, segundo o governo, não registra transmissão comunitária da covid-19 desde o final de abril.

Os primeiros a voltarem ao ensino presencial serão os 402 estudantes do ensino médio da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erem) Arquipélago Fernando de Noronha, a partir do dia 22 de setembro.

Na terça-feira seguinte, 29, serão os dos anos finais do ensino fundamental. E por último, em 6 de outubro, os estudantes das séries iniciais do fundamental.

Para os 217 alunos da creche, o Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) Bem-Me-Quer, a liberação ocorre a partir de 13 de outubro. Nessa data vão ser liberados as crianças da educação infantil. Uma semana depois, em 20 de outubro, retornarão os pequenos que ficam no berçário.