Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem pela manhã para avaliar se vão aderir ao estado de greve.

Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.

Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a fim de cumprir o protocolo do setor.

A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

INFRAESTRUTURA

Em estado de greve desde a última quinta-feira (24), os professores estaduais se opõem ao retorno presencial baseados principalmente em duas justificativas: o conhecimento que dispõem da estrutura física das escolas, pois segundo eles boa parte não oferece condições de atender recomendações como distanciamento e ventilação; e o posicionamento da Rede Solidária em Defesa da Vida, formada por quatro médicos e um advogado (Ana Brito, Bernadete Perez, Tereza Lyra, Tiago Feitosa e Manoel Moraes).

"Enquanto a transmissão está intensa numa região ou país, reabrir as escolas pode acelerar a transmissão viral e produzir surtos tendo como epicentro as escolas. Mesmo que, aparentemente, a cidade do Recife, e alguns municípios da RMR, tenham atingido uma estabilidade no número de casos novos e de óbitos pela covid-19, os números se situam em patamares bastante elevados", diz um trecho do documento da Rede Solidária em Defesa da Vida.

"Com base nos dados epidemiológicos que indicam a clara persistência de transmissão ativa do vírus em todos os 184 municípios do Estado, e, considerado que o direito à vida é uma garantia fundamental, advogamos que o retorno às atividades escolares presenciais seja feito no momento em que haja parâmetros que comprovem o arrefecimento da pandemia no Estado ou a existência de medidas que possam ser acionadas para preservar a vida de um contingente estratégico para o futuro de nossas gerações", reforça o coletivo de médicos e advogado.

PROPOSTA

A proposta do Sintepe é o adiamento da retomada das aulas presenciais, sem definição de novas datas; e a constituição de uma comissão para discutir o assunto, com representantes da CNTE, CUT, Secretarias de Saúde e de Educação, Ministério Público e da Rede Solidária. A Secretaria de Educação assegura que permanece aberta ao diálogo, mas não sinalizou para atender a proposição dos professores. E no meio desse impasse está o futuro de 335 mil estudantes pernambucanos.