O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, disse na noite desta segunda-feira (5) que a categoria foi surpreendida pela decisão da justiça do trabalho que suspendeu a volta às aulas presenciais na rede particular e está consternada. A liminar do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) atendeu a um pedido do Sindicato dos professores de Pernambuco (Sinpro-PE). A retomada estava marcada para esta terça-feira (6) para os alunos do 3º ano do ensino médio.
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"O sentimento da gente é de consternação e surpresa porque a decisão judicial provoca uma instabilidade muito grande, como se já não bastasse a própria excepcionalidade de um momento de pandemia", disse o presidente do Sinepe.
Seguindo a determinação judicial, a orientação do sindicato aos donos de escolas privadas é para que as aulas presenciais não sejam retomadas neste momento. "Diante do desencontro de tantas informações e para evitar instabilidade, orientamos a categoria a não retornar nesta terça-feira (6), ao mesmo tempo em que começamos o trabalho para tentar reverter a decisão judicial", disse José Ricardo.
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O réu citado pelo juiz, titular da 12ª Vara Trabalhista do Recife, é o governo de Pernambuco. A Procuradoria Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto com a Secretaria de Educação do Estado, o encaminhamento jurídico que será tomado. O Sinepe afirmou que vai entrar com um pedido de inclusão na ação e reconsideração da decisão.
"Estamos entrando com um pedido de inclusão na ação e reconsideração da decisão dada com base, sobretudo, na convenção coletiva de trabalho celebrada entre as duas categorias, diretores e escolas e professores, em agosto, e que prevê toda essa situação de retorno ao presencial", explicou José Ricardo.
Pouco antes das 22h, a Secretaria de Educação informou que havia encaminhado ofício ao Sinepe, atendendo a determinação do magistrado.
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