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TJPE suspende liminar que proíbe aula presencial na rede estadual e dá prazo para retorno à escola

A volta das atividades presenciais deve ocorrer até sexta-feira (16) ou em data acordada entre governo do Estado e Sintepe

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 09/10/2020 às 15:00
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BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
Em Pernambuco, foram 226.817 inscritos. O número é o menor para o Estado desde 2008 - FOTO: BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
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A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno. O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro. Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas e informarem à Justiça. Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro. A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro. Nesse encontro os professores podem não concordem em voltar. Se a decisão final da assembleia for essa, os professores estarão descumprindo a decisão judicial, tendo, portanto, que ser responsabilizado por isso, por meio do Sintepe.

Na noite de quinta-feira, a PGE obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável à retomada presencial das aulas na rede privada. As escolas particulares puderam reabrir, a partir desta sexta-feira, suas salas para os alunos do 3º ano do ensino médio.

SINTEPE

Sobre a decisão do TJPE, o Sintepe emitiu uma nota em que afirma que "a suspensão da liminar que, por sua vez, suspendia as atividades presenciais nas escolas públicas estaduais não altera o que foi aprovado na assembleia do dia 8 da categoria e negociado com o governo. A decisão é expressa em afirmar que pode prevalecer “o lapso temporal consensualmente estabelecido pelas partes”, destaca.

E prossegue: "As atividades presenciais nas escolas públicas estaduais continuam, portanto, suspensas até o dia 20 de outubro, confirmando o acerto da deliberação da categoria. No dia 19 de outubro haverá nova reunião entre Sintepe e Governo para avaliação da situação e à tarde, às 14h30, haverá mais uma Assembleia da Categoria para definirmos os nossos encaminhamentos", conclui o Sintepe.

 

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