A semana começa cercada de expectativas e incertezas para alunos da educação básica de Pernambuco. Neste domingo completam exatos sete meses do primeiro decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em 18 de março, que suspendeu as aulas presenciais no Estado por causa da pandemia de covid-19. E esse mesmo decreto, renovado nove vezes, expira nesta segunda-feira (19). A diferença é que a partir de 6 de outubro o ensino médio foi autorizado a voltar, em três etapas, enquanto a proibição permanece válida para educação infantil e ensino fundamental.

No Estado estudam cerca de 2,2 milhões de alunos da educação infantil ao ensino médio, de acordo com o Censo da Educação Básica 2019 do Ministério da Educação (MEC). Desse total, 524 mil estão em escolas particulares. Os demais estudam na rede pública (colégios federais, estaduais e municipais).

Veja como está a situação em cada etapa da educação básica:

Ensino médio - Escolas estaduais

Em estado de greve, os professores da rede estadual farão uma assembleia nesta segunda-feira (19), às 14h30, para decidir se concordam em voltar às aulas presenciais na quarta-feira (21), conforme foi acordado com o governo de Pernambuco.

Mais cedo, às 8h, na mesma segunda, tem uma negociação entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, para tratar, entre outros pontos, sobre a estrutura das escolas e o cenário da pandemia no Estado.

Caso a categoria aprove o retorno do ensino presencial, as primeiras turmas a voltar serão as de 3º ano, na quarta (os concluintes tiveram apenas um dia de aulas, em 6 de outubro, que depois foram suspensas pela Justiça).

Semana que vem, em 27 de outubro, serão os adolescentes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira 3 de novembro, logo após o feriadão de Finados, estarão autorizadas as aulas presenciais para alunos do 1º ano, do ensino técnico concomitante e subsequente e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ensino médio - Escolas particulares

Na rede privada, o ciclo gradual de retorno para o ensino médio se completa na próxima terça-feira (20), com a chegada, às escolas, dos adolescentes do 1º ano. Os alunos dos 3º anos começaram a ter aula presencial em 9 de outubro, depois que a Justiça cassou uma liminar favorável ao sindicato docente e que proibia a volta às escolas. Os estudantes do 2º ano puderam voltar desde o último dia 13 de outubro.

Educação infantil e ensino fundamental - Escolas públicas e privadas

Decreto que mantem a suspensão das aulas presenciais para a educação infantil e o ensino fundamental, nas escolas e demais instituições de educação básica, públicas ou privadas, em todo o Estado, vale até esta segunda-feira (19). Por enquanto, não há sinalização se o governo vai, mais uma vez, renová-lo ou se anunciará um cronograma de retorno para essas duas etapas da educação básica.

As reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que análise semanalmente os números da pandemia em Pernambuco, acontecem sempre às segundas-feiras. É esse grupo, formado por representantes de vários órgãos, como as Secretarias de Educação e Saúde, é que decide sobre a retomada de atividades em todas as áreas.

O sindicato dos donos de escola pressiona o governo para liberar as aulas presenciais para essas turmas nos colégios privados. A entidade ingressou com uma ação na Justiça, em 25 de setembro, exigindo o anúncio desse calendário, mas até o momento não houve nenhum avanço.

Nas redes municipais não há pressão dos prefeitos para a volta do ensino presencial. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 3.988 cidades (representam 71% das prefeituras do País) revelou que 80% dos prefeitos são contrários ao retorno das aulas este ano nas escolas. Eles preferem manter as atividades remotas.

Histórico do decreto que trata das aulas presenciais em Pernambuco

18 de março - Publicado decreto suspendendo as aulas presenciais no Estado por causa da covid-19. Não foi estipulada uma data para validade dessa proibição
30 de abril - Renovado pela 1ª vez o decreto, com validade até 31 de maio
31 de maio - Renovado pela 2ª vez, com novo prazo até 30 de junho
30 de junho - Renovado pela 3ª vez, agora com proibição valendo até 31 de julho
31 de julho - Renovado pela 4ª vez até 15 de agosto
15 de agosto - Renovado pela 5ª vez até 31 de agosto
31 de agosto - Renovado pela 6ª vez, com a data limite de 15 de setembro
15 de setembro - Renovado pela 7ª vez até 22 de setembro
22 de setembro - Novo decreto autoriza a volta do ensino médio a partir de 6 de outubro, de forma escalonada. Para a educação infantil e ensino fundamental, mantem a suspensão das aulas presenciais até 5 de outubro
5 de outubro - Publica, pela nona vez, renovação do decreto que suspende as aulas presenciais no Estado para educação infantil e ensino fundamental. Válido até esta segunda-feira, dia 19