Professores da rede estadual entram em greve a partir da zero hora da próxima quarta-feira (dia 21). A decisão foi tomada durante assembleia virtual realizada na tarde desta segunda-feira (19), com a participação de cerca de 1.500 docentes. A paralisação não atingirá as aulas remotas. Ao não voltar ao trabalho presencial nesta data, a categoria estará indo contra o acordo feito com o governo estadual. Uma nova assembleia está marcada para sexta-feira (23).

Os professores também estarão descumprindo a decisão do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao cassar a liminar movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), no último dia 9 de outubro, o magistrado colocou como uma das possibilidades a volta numa data definida em comum acordo com o governo estadual. Essa data era justamente dia 21.

"Não poderíamos voltar ao ensino presencial na quarta-feira se todo o processo que levou à suspensão da outra greve não foi ainda concluído. Seria incoerente. Precisamos terminar as visitas em todas as escolas de ensino médio e fechar com o governo questões pedagógicas", justificou o presidente do Sintepe, Fernando Melo. 

Fernando disse que tentou, na negociação realizada com o governo durante a manhã, adiar a retomada das aulas presenciais, sem sucesso. As comissões formadas na semana passada para vistoriar as unidades de ensino estiveram em 440 colégios, de um total de 758 que oferta o ensino médio. A rede tem 16.762 docentes lecionando nessa etapa para cerca de 290 mil alunos.

Entre os presentes na assembleia, 52,7% votaram a favor da greve a partir do dia 21. Outros 39,7% escolheram começar a paralisação na sexta-feira, dia 23. E 7,5% preferiram não votar e se abstiveram. Houve uma segunda votação para decidir se a paralisação seria total ou atingiria apenas o presencial: 85,3% concordaram com a greve apenas das aulas presenciais; 9,9% greve geral e 4,9% de abstenção.

"Além da greve, o Sintepe continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o governo estadual sobre o piso salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos", explica o sindicato, por meio de nota. 

SEM MULTA

Na decisão judicial não foi estipulada multa no caso de descumprimento. Não há punição prevista no texto do desembargador José Ivo. Nesse caso, o governo de Pernambuco, responsável pelo pedido de suspensão da liminar, poderá informar ao TJPE que os professores não vão voltar às aulas como acordado. Caberá ao magistrado decidir o que fazer.

ESCOLAS ABERTAS

Pelo cronograma definido pelo governo, as aulas presenciais vão voltar nesta quarta-feira para os alunos dos 3º anos do ensino médio. A Secretaria Estadual de Educação decidiu que o retorno para os 2º anos será na terça-feira da próxima semana (dia 27) e os do 1º ano na semana seguinte, em 3 de novembro. As escolas estarão abertas para receber os professores que não aderirem à greve.

"O Governo do Estado, em cumprimento à determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)", informa o governo, por meio de nota.

"As unidades escolares da rede estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical", complementa o governo.

O Estado também criticou a decisão da greve. "Apesar de todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve prejudica o processo, além de contrariar as decisões da Justiça."