Após impasses judiciais e mais de sete meses de espera, além de um único dia de aula presencial duas semanas atrás, os 81 mil alunos do 3º ano do ensino médio das escolas estaduais de Pernambuco podem voltar nesta quarta-feira (21) para as unidades de ensino. Eles são os primeiros da rede a retomar o ensino presencial desde 18 de março, quando as atividades foram suspensas no Estado por causa da covid-19. Mas não há certeza de que os estudantes terão aulas. Os professores deflagram greve a partir da zero hora por discordarem do retorno neste momento da pandemia. Para pressioná-los a não aderir ao movimento, a Justiça ontem dobrou o valor da multa de R$ 50 mil a ser paga pelo sindicato docente, caso eles mantenham a paralisação. A Secretaria Estadual de Educação assegura que os colégios estarão funcionando.

O desembargador Fábio Eugênio Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que já havia considerado a "paralisação ilegal e abusiva", na liminar que concedeu a favor do governo estadual no dia 4 de outubro, apresentou ontem um novo despacho. Provocado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que o informou que os professores iriam retomar a greve hoje, o magistrado decidiu aplicar uma multa diária de R$ 100 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). O JC procurou o sindicato para comentar o novo posicionamento do TJPE, mas a assessoria de imprensa da entidade informou apenas que haveria uma reunião ontem à noite da direção para avaliar a decisão judicial.

"Todas as nossas escolas estarão abertas e o cronograma de retorno gradual, começando pelos alunos dos 3º anos, está mantido", afirma o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio. São 758 colégios com ensino médio. No último dia 6, quando as escolas abriram apenas por um dia e tiveram que fechar por decisão judicial, cerca de 50% dos concluintes compareceram, segundo o secretário. Nessa mesma data, quando igualmente os professores estavam em greve (suspensa dois dias depois por vontade da maioria que participou de uma assembleia), 72% dos profissionais foram trabalhar, também de acordo com Fred Amancio.

Ao não voltar ao ensino presencial, os professores estarão também descumprindo uma outra decisão judicial que estipulou 21 de outubro como data de retorno das atividades nas escolas, a partir de um acordo celebrado entre governo e Sintepe. Diante da deflagração da greve, a Secretaria de Educação suspendeu a autorização para que as comissões que estavam visitando as escolas, formadas por representantes do governo e dos docentes, continuassem o trabalho. "Não havia a condição de o retorno às aulas só acontecer quando 100% das unidades fossem visitadas. Quando o Sintepe decretou a greve, entendemos que houve uma interrupção de um processo que vinha sendo construído. Por isso as visitas estão suspensas", explica Fred Amancio.

PREPARAÇÃO

A Escola Técnica Estadual Cicero Dias/NAVE Recife, localizada em Boa Viagem, Zona Sul da capital, está pronta para receber os alunos. Dos 159 estudantes do 3º ano, 63 informaram que pretendem voltar hoje. Os outros 96 preferem manter o ensino remoto. "São quatro turmas. As salas estão equipadas com câmeras para aqueles que ficarem em casa assistirem às mesmas aulas. Janelas e portas ficarão abertas, mesmo com o ar condicionado ligado. Toda a escola está sinalizada", informa a diretora, Aldineide de Queiroz. Dos 25 professores, 12 são de grupos de risco e por isso vão trabalhar remotamente.

"No começo da quarentena usei o celular emprestado da minha mãe para assistir às aulas. Mas depois ela voltou ao trabalho. Fiquei três semanas sem acessar às aulas. Só quando meu pai conseguiu o auxílio emergencial compramos um telefone pra mim. A desigualdade entre escolas públicas e particulares só fez aumentar com a pandemia", afirma Danilo Queiroz, 16 anos, fera de medicina aluno do 3º ano da Escola Cícero Dias. "Estou preocupado com a preparação para as provas do Enem. Tive crises de ansiedade. Vários amigos estão desestimulados. Não vejo a hora de retomar a rotina de estudos", comenta Danilo.