Até o dia 11 de dezembro estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltado para pessoas privadas de liberdade ou adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL 2020). As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

A inscrição deve ser feita pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que firmaram termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para a adesão terminou na última sexta-feira, dia 27.

O responsável pedagógico também tem a função de solicitar atendimento especializado no Enem, até 11 de dezembro. Segundo o Inep, as Secretarias de Segurança deverão garantir a qualidade na aplicação do exame dentro das unidades prisionais que serão indicadas.

As unidades precisam ter um espaço físico adequado para a aplicação das provas - ambiente escolar coberto, silencioso, com iluminação, mesas e cadeiras em condições para a realização do exame.  

Na edição de 2019, o Enem PPL recebeu 46.240 inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições - 15.826 -, seguido de Minas Gerais: 4.959. 

Covid-19

Todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão participar da reaplicação da prova no mesmo dia das pessoas privadas de liberdade.

Nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. Além disso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na página do participante.

Outras doenças

Além da covid-19, o edital prevê na lista para reaplicação da prova casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. 

Fora pessoas com problemas de saúde na data das provas, quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.