Depois da pressão feita pelas universidades, institutos e movimentos estudantis e pela sociedade, o governo federal recuou e decidiu liberar as verbas que havia bloqueado das instituições de ensino. O contingenciamento causou um grande desgaste político para o presidente Bolsonaro. O anúncio de que os recursos não serão retidos foi feito nesta sexta-feira (07), a pouco mais de três semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro.

Em um post nas redes sociais, nesta tarde, o ministro da Educação, Victor Godoy, informa que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que o dinheiro será liberado. O contingenciamento representou 5,8% dos orçamentos das instituições, o que equivalente a R$ 328 milhões para as universidades. Nos institutos federais, a soma retida chegou a R$ 147 milhões.

O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. Confira! pic.twitter.com/QSCKoAxiOR

— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022

"Acabamos de conversar com o Ministério da Economia e tenho uma excelente notícia. O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Temos um gama muito grande de instituições. Eu conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível. Vamos facilitar a vida de todo mundo", disse Victor Godoy.

"Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque nós trataríamos caso a caso. Agora estamos fazendo uma liberação para facilitar e agilizar a vida de todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que um pilar do nosso governo. Mas também mostrando essa sensibilidade para facilitar a vida do gestor, do reitor", complementou o ministro, dizendo que seu gabinete está aberto para os dirigentes educacionais.

Para Pernambuco, o bloqueio foi de R$ 18,3 milhões. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) somou R$ 8,7 milhões. Para a Federal Rural (UFRPE), R$ 3 milhões. Na Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) era R$ 628 mil. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) perderia R$ 2,6 milhões e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), R$ 1,3 milhão. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) o contingenciamento seria de R$ 2 milhões.

AVALIAÇÃO 

"Muito importante que os recursos retornem para as universidades e institutos. É preciso destacar o empenho da Andifes e a pressão dos estudantes para reverter esse contingenciamento", comentou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

"Vale destacar também a importância de o Ministério da Educação ter reavaliado a conjuntura e entendido as dificuldades que esse bloqueio colocaria para as instituições", destacou Alfredo. "Nossa expectativa agora é sermos comunicados oficialmente pelo MEC pois por enquanto só soubemos pelas redes sociais", afirmou o reitor.

"Nossa luta continua para a recomposição do orçamento cortado em junho, quando as universidades perderam 7,2% dos seus orçamentos. Na UFPE, isso representou R$ 12 milhões", explicou Alfredo. Na próxima segunda-feira (10), às 15h, ele se reunirá com a comunidade acadêmica na Concha Acústica, no câmpus Recife, para conversar sobre a situação da UFPE.

Na UFRPE, o reitor Marcelo Carneiro Leão pretende manter a reunião agendada com a comunidade universitária da Rural para o dia 19. "A decisão do MEC nesta sexta-feira confirmou que havia bloqueio e que isso causaria enorme prejuízo. Mas os cortes acontecem há quatro anos seguidos", enfatizou.

COLETIVA DE IMPRENSA

Mesmo com o recuo do governo federal, os reitores de cinco das seis instituições federais de ensino de Pernambuco pretendem realizar uma coletiva de imprensa na próxima semana. A ideia é explicar para a sociedade a situação financeira de cada universidade e instituto e mostrar como o bloqueio afetaria o funcionamento das instituições. Será na terça-feira (11) à tarde, em local ainda a ser defindo.

Participarão, além de Alfredo Gomes (UFPE) e Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), os reitores Airon Melo (UFAPE), José Carlos de Sá (IFPE) e Leopoldina Veras (IF Sertão).

Estavam previstas uma manifestação no dia 14, puxada pela Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes), e outra no dia 18 organizada pelos movimentos estudantis.

BLOQUEIO

O governo federal publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia.

Depois dos reitores reclamarem do contingenciamento orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.

Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos - na quinta-feira (06) a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Também na quinta-feira o ministro da Educação negou que o contingenciamento da pasta tenha chegado a R$ 3 bilhões. Segundo ele, as informações de cortes e confisco de recursos da área são falsas. (Com Estadão Conteúdo)