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Por Mirella Araújo e equipe
AUXÍLIO

AUXÍLIO BRASIL: benefício voltará a ter exigência relacionada à educação; veja detalhes

No governo Lula, Auxílio Brasil voltará a adotar exigências do Bolsa Família

Cadastrado por

Milena Galvão

Publicado em 04/11/2022 às 11:40
No governo Lula, Auxílio Brasil voltará a ter exigência relacionada à educação - Tânia Rêgo - Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de manter o Auxílio Brasil em R$ 600. Contudo, a manutenção desse valor será acompanhada de, ao menos, duas mudanças nas regras atuais.

Assim como o antigo Bolsa Família, o benefício voltará a ser concedido mediante acompanhamento familiar. Isso inclui, por exemplo, checagem das carteiras de vacinação e de matrículas escolares no caso de crianças.

Além disso, haverá o incremento de até R$ 300 se a família atendida tiver dois ou mais menores de seis anos de idade. 

Famílias com dois ou mais menores de seis anos de idade poderão contar com incremento de até R$ 300 - Elza Fiúza/Agência Brasil

REGRAS

Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da gestão Dilma Rousseff (PT), disse que o novo governo tem a intenção de resgatar as principais características do antigo Bolsa Família:

"Tudo isto foi desconstruído no governo Bolsonaro e será retomado, porque é um direito da população", disse a economista. 

A ex-ministra destacou, ainda, que o Auxílio Brasil não faz distinção, hoje, entre um homem em situação de pobreza, que more só, e uma mãe com duas crianças de zero a 6 anos. "Ambos recebem o mesmo valor. É injusto", afirmou Tereza.

Com o objetivo de garantir o direito à escola, o recebimento do Auxílio Brasil será condicionado ao acompanhamento das matrículas de crianças - Tânia Rêgo/Agência Brasil

CadÚnico

Para Marcelo Garcia, ex-secretário nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), retomar a qualidade do cadastro único (CadÚnico) será um desafio para o futuro governo. "Hoje não há qualquer gestão do cadastro, que virou só um passe para receber o Auxilio Brasil", disse. "Tem gente recebendo sem direito e gente dentro do recorte que parou de receber."

Sobre esse tópico, Tereza Campello disse que, no próximo governo Lula, o sistema voltará a ser uma porta de entrada para as famílias a partir de duas dimensões a serem trabalhadas.

"A primeira será corrigir os erros para atender a população num processo de registro humanizado e profissional a ser coordenado pelo Suas, que conhece as famílias e pode garantir uma inclusão efetiva e articulada com os serviços socioassistenciais. A segunda dimensão será melhorar o cadastro, utilizando novas tecnologias de acesso compreensíveis à população", afirmou.

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