BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO: "situação é caótica", diz reitor da UFPE, que teve R$ 31 milhões bloqueados pelo governo Bolsonaro

Trinta e um milhões de reais. Esse é o montante que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), maior instituição de ensino superior pública do Estado, teve bloqueado do governo federal na semana passada.

Sem dinheiro para quitar as contas até o final do ano, o reitor Alfredo Gomes anunciou que pela primeira vez em sua gestão - ele está no comando da UFPE desde outubro de 2019 - deixará de pagar bolsas para cerca de 6 mil alunos. "A situação é caótica", afirmou. 

O primeiro bloqueio para a UFPE, no dia 28 de novembro, foi de R$ 19,5 milhões. "Depois, no dia 1º de dezembro, tivemos mais R$ 11,5 milhões retirados. Eram recursos que já estavam empenhados e que seriam usados para as despesas do mês de dezembro", explica Alfredo.

Ele e demais reitores das universidades e institutos federais estarão em Brasília, nesta quinta-feira (08), para discutir o que fazer diante do cenário de falta de verbas. A reunião foi convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A UFPE é formada por cerca de 47 mil pessoas, entre professores, alunos, técnicos e terceirizados e tem câmpus nas cidades de Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.

Alfredo Gomes teve uma reunião com representantes dos estudantes na manhã desta terça-feira (06) para explicar a situação. Somente com o pagamento de bolsas para 6 mil discentes, a UFPE investe R$ 3,5 milhões.

Deixarão de ser pagas bolsas de extensão, de monitorias, de estágios e de assistência estudantil. Normalmente, os alunos contemplados recebem no quinto dia útil de cada mês, ou seja, seria para terem o dinheiro nesta quarta-feira (07). "É um absurdo o que está acontecendo com as universidades federais", destacou.

REUNIÃO EM BRASÍLIA

Em um vídeo postado nas redes sociais da UFPE, o reitor dá um panorama à sociedade do impacto do bloqueio na universidade.

"É dificílima a situação que vive a nossa universidade e as demais do País. O governo federal não fez o repasse dos recursos devidos às universidades para honrar seus compromissos previamente contratados junto a empresas terceirizadas e com nossos estudantes. Pela primeira vez não vamos pagar as bolsas de assistência estudantil e outras bolsas para nossos alunos", afirmou Alfredo Gomes.

"Trata-se de uma imposição do governo federal que compromete a saúde financeira e o andamento da manutenção das universidades no último mês do calendário orçamentário", disse o reitor. Ele informou que além de não ter dinheiro para pagar as bolsas, faltará verbas para pagar contratos de infraestrutura e serviços como de portaria e segurança.

"A situação em que se encontra atualmente as universidades federais é de absoluta dificuldade. Precisamos continuar pressionando o atual governo para realizar a liberação dos recursos necessários para pagar os contratos previamente assinados", explicou Alfredo.

"Quinta-feira estaremos em Brasília junto com os demais reitores para pressionar o governo e construir soluções. E fazendo as articulações necessárias com a equipe de transição para colocar na pauta nacional a ciência, a educação, a tecnologia e sobretudo a assistência estudantil", destacou o reitor da UFPE.

MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL

"O prejuízo é enorme e afeta estudantes todos os bolsistas. Os que dependem do dinheiro, por exemplo, para compor o orçamento, como pagar aluguel, passagem de ônibus e se alimentar na universidade. Sem a bolsa, o risco é grande de deixarem de vir para as aulas", destaca uma das diretoras do DCE, Maria Luiza Barros, 22 anos, aluna do 8º período do curso de pedagogia.

Ela mesma é um exemplo. Ganha R$ 400 de uma bolsa para residência pedagógica. Usa o recurso para custear passagem de Boa Viagem, na Zona Sul, onde mora, para a Cidade Universitária, Zona Oeste, onde fica o câmpus da UFPE na capital pernambucana.

Maria Luiza informa que haverá uma reunião virtual, na noite desta terça-feira, às 20h30, para que o DCE explique aos alunos da universidade a situação e informe o que foi conversado com o reitor Alfredo Gomes na reunião realizada de manhã.

A diretora do DCE diz que está havendo articulação com outros movimentos estudantis do Estado e nacionais, além de representantes de outras universidades de Pernambuco, para tentar organizar um ato a fim de pressionar a União a devolver os recursos da educação.

"A dificuldade é que tem o feriado quinta-feira no Recife (8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição) e jogos do Brasil na sexta. E se a seleção ganhar tem outro jogo na terça da semana que vem. Isso atrapalha um pouco a nossa mobilização, infelizmente", comenta Maria Luiza.

SITUAÇÃO NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o bloqueio é de R$ 3 milhões, aproximadamente, segundo o reitor José Carlos de Sá. "Não estamos realizando nenhum pagamento porque não estamos recebendo qualquer recurso financeiro do MEC, mesmo de despesas já empenhadas. Sem dinheiro, o IFPE não tem como pagar contas de energia, água e outros serviços", diz o reitor.

José Carlos afirma que 7.800 alunos bolsistas - de pesquisa, extensão e de assistência estudantil - estão sendo prejudicados. Aluna do curso técnico de edificações no Recife, Vitória Gonçalves, 17 anos, recebe bolsa de R$ 130 por mês. É umas das afetadas pelo bloqueio dos recursos.

"O valor da bolsa permanência já é baixo. Deveria ser suficiente para gente pagar passagem, alimentação e material. Mas só consigo pagar passagem. Não ter o dinheiro vai atrapalhar muito pois fazemos muito esforço para estudar", comenta Vitória, que está no terceiro período do curso.

Na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), que tem câmpus em Garanhuns, foram retidos inicialmente R$ 2,3 milhões e depois mais R$ 350 mil que a universidade usa para pagar bolsas para 500 alunos, conforme o reitor Airon Melo. Ele também estará em Brasília para reunião da Andifes.

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), segundo o reitor Marcelo Carneiro Leão, o impacto do bloqueio é na ordem de R$ 10 milhões.

"Fora os R$ 4 milhões bloqueados no dia 28, não temos dinheiro para pagar água, energia, terceirizados e bolsas, de empenhos que já haviam sido feitos", explica. Só com as bolsas a UFRPE deixará de repassar R$ 645 mil para os estudantes.

A UFRPE é formada por cerca de 22 mil pessoas entre alunos, professores, técnicos e profissionais terceirizados.

Há câmpus em quatro cidades pernambucanas: Recife, Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana), Belo Jardim (Agreste) e Serra Talhada (Sertão). Tem ainda o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, que fica em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.