Homologação do concurso para professor de Pernambuco só depende agora do governador Paulo Câmara

Falta pouco para homologação do resultado do concurso público para preencher 2.907 vagas para professor da rede estadual de Pernambuco. Há a garantia de que o governador Paulo Câmara não deixará o cargo sem antes haver homologado o certame. Restam três semanas para acabar a segunda gestão do chefe do Executivo estadual.

Todos os trâmites do certame antes da homologação já foram concluídos pelas Secretarias Estaduais de Educação e de Administração, faltando apenas agora a assinatura do governador.

O listão final dos aprovados saiu no dia 22 de novembro. O concurso teve 45.390 candidatos que disputaram 2.907 vagas distribuídas em 13 disciplinas da educação básica e para cidades de todas as regiões geográficas do Estado.

A quantidade de vagas desse concurso é pequena diante do grande contingente de professores que lecionam nas escolas estaduais com contratos temporários: são quase 17 mil, número próximo do quadro de efetivos, que é de aproximadamente 19 mil docentes.

PASSO A PASSO

Em entrevista na última segunda-feira (05), durante debate para fazer um balanço da gestão do PSB na educação na Rádio CBN, o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, confirmou que o governador fará a homologação nos próximos dias.

"Essa fase de homologação exige prazos legais. A Secretaria de Educação concluiu a sua parte. Agora a Secretaria de Administração está fazendo a sua parte para os encaminhamentos finais e aí sim o governador homologar. Vai sair sim agora em dezembro, antes do final da gestão. É um compromisso do governador", assegurou Marcelo.

No dia seguinte (06) à entrevista, o JC entrou em contato com a Secretaria de Administração que informou, na terça-feira, que "as providências administrativas já estão adotadas e o governador irá anunciar em breve e fazer a homologação".

A homologação é a fase que antecede a convocação para ocupar a vaga do concurso. É o ato administrativo da autoridade competente (no caso o governo de Pernambuco) que atesta que o processo transcorreu atendendo ao princípio da legalidade.

Somente após a homologação é que poderá haver a nomeação dos candidatos aprovados. A convocação e a nomeação dos aprovados ficarão para a próxima gestão estadual, da governadora eleita Raquel Lyra, que assume o comando de Pernambuco a partir de 1º de janeiro.

ASSISTENTES E ANALISTAS

Há ainda outro concurso em andamento para a rede estadual de ensino de Pernambuco para 500 vagas de analista em gestão educacional e 96 de assistente administrativo. Para o primeiro cargo houve 26.920 inscritos e para o segundo, 50.389 candidatos. As provas objetivas ocorreram em outubro.

Segundo Marcelo Barros, o edital prevê que o resultado final só será liberado em fevereiro de 2023. Portanto, todas as próximas etapas ficarão sob a responsabilidade da nova gestão estadual.

TERCEIRO EDITAL

Há ainda a expectativa para lançamento de um edital para um terceiro concurso da educação de Pernambuco para preencher vagas da educação especial, profissionalizante e musical.

A Secretaria de Educação estima ofertar cerca de 500 vagas para docentes intérpretes de Libras e brailistas, professores para as escolas técnicas e para o Conservatório Pernambucano de Música.

"Tínhamos a previsão de lançar esse terceiro edital em novembro, mas há algumas questões jurídicas que estamos conversando com a Procuradoria Geral do Estado. Mas temos o compromisso de lançar esse concurso ainda agora em dezembro", afirmou Marcelo Barros no debate da CBN. "Vai dar", destacou.