EXONERAÇÕES: Ano letivo na rede estadual de Pernambuco pode ficar comprometido sem os diretores das escolas

A exoneração dos servidores que ocupam cargos comissionados ou com funções gratificadas no governo de Pernambuco pode complicar o início do ano letivo nas 1.059 escolas da rede estadual, marcado para 1º de fevereiro. Decreto que exonera esses profissionais, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (03).

Entre os cargos que o decreto não se aplica - integram as exceções - está o dos gerentes regionais de Educação. A Secretaria de Educação de Pernambuco tem 16 Gerências Regionais da Educação, as chamadas GREs. São, portanto, 16 gerentes das GREs que permanecerão em suas funções.

Já os diretores das escolas não estão no grupo das exceções. Significa, na prática, que eles estão exonerados. Ocorre que começou na última segunda-feira (02) e segue até o próximo dia 13 de janeiro a efetivação das matrículas dos alunos novatos, presencialmente nas escolas estaduais.

Cabe ao diretor e ao vice diretor fazer essa matrícula presencial, além de organizar os horários das aulas e a distribuição dos alunos em cada turma. Como executar essas tarefas se estão exonerados e perderam as gratificações?

Esses profissionais são, na prática, professores. Neste mês de janeiro os docentes gozam de férias. Se os diretores e vices deixam suas funções, não têm obrigação legal de comparecerem às escolas para trabalhar.

A secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide Dantas, disse que pediu aos 16 gerentes das GREs que conversem com os diretores das escolas para que continuem nos cargos. "A permanência deles é importante para que não tenhamos problema com o início no ano letivo. O que posso pedir é que continuem", afirmou Ivaneide.

Ela informou que deverá colocar o assunto na pauta da reunião, que será realizada nesta quarta-feira (3), às 10h, com a governadora Raquel Lyra e todos os 27 secretários. O que pode ocorrer é ajustes no decreto de modo a deixar os diretores das escolas de fora das exonerações.

A rede estadual de ensino tem 1.059 escolas estaduais, 534 mil alunos e 36 mil professores, entre efetivos e temporários. É no ensino médio que está o maior contingente de alunos, 299.387.

Nos anos finais do fundamental há 132.417 estudantes na rede estadual. E só 7.358 nas séries iniciais. Os demais alunos estão em turmas de EJA, educação especial, creche e pré-escola.