EXONERAÇÕES: decreto de Raquel Lyra mantem exonerados servidores com papel fundamental para início do ano letivo nas escolas estaduais de Pernambuco

A permanência dos diretores e vice-diretores nas escolas estaduais de Pernambuco resolve em parte a questão do início do ano letivo na rede estadual. Eles estavam entre os exonerados pela governadora Raquel Lyra no decreto assinado na última segunda-feira (02). Mas nesta quarta-feira (04), uma nova redação do decreto, republicada no Diário Oficial do Estado, retirou esses gestores do grupo que deve sair da gestão.

Ocorre que o novo texto mantem exonerado os diretores de funções estratégicas da própria Secretaria de Educação de Pernambuco. Pessoas que são servidoras do Estado, mas que desempenhavam funções gratificadas e que cuidavam da merenda, do almoxarifado e do financeiro, por exemplo.

O mesmo acontece nas 16 Gerências Regionais de Educação, as GREs. Os gerentes estão mantidos. Porém cada diretor desse tinha cinco coordenadores como assistentes. A maioria também com função gratificada e que, portanto, foi exonerado.

As GREs funcionam como extensão da Secretaria de Educação nas diversas regiões do Estado. Os coordenadores atuam na gestão da rede , na coordenação da educação integral e profissional, na administração e finanças e no planejamento e articulação de atividades, entre outras ações.

"Enquanto não houver a nomeação dos novos profissionais, a secretaria estará parada. Servidores que saíram faziam empenhos, contratos e liquidação de compras. Pessoas que ordenavam despesas e que são fundamentais para o início do ano letivo", diz uma fonte da secretaria, em reserva.

Um exemplo é na merenda. Nutricionistas e gestores da gerência da Secretaria de Educação que cuidam da alimentação dos estudantes perderam seus cargos. O mesmo aconteceu no setor de almoxarifado e depósito. Essa área é que recebe, por exemplo, os kits de material escolar para serem distribuídos para os alunos.

RESPOSTA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

O governo do Estado de Pernambuco foi procurado para explicar como pretende resolver essa questão. Também a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas.

Em nota, o Estado disse que está avaliando as novas nomeações (das funções gratificadas) de cada secretaria. "Conforme a reunião do secretariado, nesta quarta-feira (04), o processo de novas nomeações está sendo conduzido pela Secretaria da Casa Civil, considerando as prioridades governamentais, estando educação entre essas. Servidores efetivos não foram exonerados. Continuam no quadro, atuando na preparação do início do ano letivo da rede estadual".

O ano letivo de 2023 vai começar em 1º de fevereiro com planejamento dos professores. Para os estudantes terá início em 2 de fevereiro, data do primeiro dia de aulas.

A rede estadual de ensino tem 1.059 escolas estaduais, 534 mil alunos e 36 mil professores, entre efetivos e temporários. É no ensino médio que está o maior contingente de alunos, 299.387.

Nos anos finais do fundamental há 132.417 estudantes na rede estadual. E só 7.358 nas séries iniciais. Os demais alunos estão em turmas de EJA, educação especial, creche e pré-escola.

DIRETORES

Com o novo decreto, os 1.059 diretores e vice-diretores das escolas regulares, técnicas e integrais vão continuar nos seus cargos. 

Até o próximo dia 13 de janeiro eles deverão cuidar da efetivação das matrículas dos alunos novatos, presencialmente nas escolas estaduais. 

Também têm como tarefa, até o início do ano letivo, organizar os horários das aulas e fazer a distribuição dos alunos em cada turma.