Lucas Moraes
Publicado em 16/02/2023 às 17:37
SISU 2023 MEDICINA: UFPE muda cálculo das NOTAS para o curso de MEDICINA
Decisão veio após abertura das inscrições do Sisu 2023, sistema que classifica os estudantes a partir da nota do Enem
Após ser instada judicialmente, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou nesta quinta-feira (16) a alteração no cálculo da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes pernambucanos que concorrem às vagas do curso de Medicina no Câmpus Recife.
Com o processo de Seleção Unificada (Sisu) já em andamento - a abertura das inscrições aconteceu na data de hoje -, os estudantes pernambucanos não terão vantagem no cálculo da nota frente concorrentes de outros estados.
Leia nesta matéria:
- O que muda no cálculo da nota de Medicina
- O bônus ajuda estudantes pernambucanos?
- Ação judicial contra o bônus do curso de Medicina da UFPE
- Calendário do Sisu
Conforme a resolução de número 06/2023, publicada nesta quinta-feira, o reitor Alfredo Macedo Gomes decidiu por suspender a eficácia de dispositivos da Resolução nº 24/2022, "relativos ao argumento de inclusão regional para o acesso de discentes ao curso de Medicina do Campus Recife no Processo Seletivo
UFPE|SISU 2023".
Em outras palavras, isso quer dizer que a universidade está suspendendo a aplicação de bônus regional na nota do Enem aos estudantes pernambucanos que tentam vagas para o curso de Medicina, com o processo de seleção via Sisu já em andamento.
O que muda no cálculo da nota de Medicina
Os critérios de inclusão regional para estimular o acesso à UFPE pelos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas de Pernambuco foram instituídos em 2020, por meio da resolução de número 24 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade.
Em suma, a medida garantia, para a composição da nota este ano, um acréscimo de 5% na nota final do Enem, obtida por meio de uma média ponderada das notas das provas realizadas, para efeito classificatório no Sisu.
O bônus ajuda estudantes pernambucanos?
No primeiro ano de implementação, o bônus era de 10%, válido no Sisu 2021. No ano passado, a UFPE decidiu baixar para 7% (Sisu 2022). Agora, desde setembro do ano passado, ficou decidio o percentual 5%, que valeria para o Sisu 2023.
Antes do bônus, segundo dados da própria UFPE já repassados a este JC, apenas 46% do total de vagas do curso na capital eram preenchidas por vestibulanos pernambucanos. O bônus é aplicada para as vagas de ampla concorrência.
Ação judicial contra o bônus do curso de Medicina da UFPE
O magistrado considerou que a criação de adicionais de inclusão baseados em critérios geográficos, como o local onde os discentes cursaram o ensino médio, "conflita com o princípio da isonomia, criando distinções entre os brasileiros, vedada expressamente pela Constituição (art. 19)".
"A ruptura ao texto constitucional fica ainda mais explícita quando o mecanismo é aplicado a apenas um dos cursos da Universidade (Medicina, "câmpus" Recife), não tem por objetivo o desenvolvimento de uma microrregião desfavorecida por profissionais dessa área (aplicando-se apenas ao curso sediado nesta capital) e, sobretudo, quando dificulta o acesso de candidatos e candidatas advindos de contextos substancialmente idênticos aos beneficiados pelo adicional, como os alunos e alunas que cursaram o ensino médio em outros Estados da região Nordeste", escreveu em trecho da decisão.
Ainda segundo o juiz, o bônus concedido pela UFPE "provoca a criação de um sistema anti-isonômico, em violação direta ao texto constitucional".
O magistrado havia concedido prazo de cinco dias úteis para que a UFPE adequa-se seu sistema e informasse o MEC sobre as mudanças, a decisão é datada do dia seis de fevereiro.
O autor da ação chegou a pedir ainda redução do prazo de adequação das informações sobre o cálculo das notas para Medicina no Sisu para 48h, mas não foi atendido.
O juiz alegou que a "Universidade Federal de Pernambuco acessou o sistema em 09 de fevereiro e se deu por intimada. Possui, portanto, plena ciência da existência do processo, bem como, provocada pela mídia, plena ciência da decisão proferida nestes autos, não podendo, ao menos de boa-fé, alegar o contrário".
No Sisu, nesta quinta-feira, ainda constava a informação acerca da aplicação de bônus nas notas dos candidatos pernambucanos que concorrem às vagas de Medicina.
Em nota, a universidade apenas disse que "a Procuradoria Federal está incumbida da tomada de medidas judiciais cabíveis nos autos do processo".
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Leia Mais:
CALENDÁRIO DO SISU 2023
As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.
O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.
A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
>>> Clique aqui e veja as vagas e o novo calendário do Sisu
EDITAL SISU 2023
No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.
Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu.
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES
Sisu
- Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
- Resultado – 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
- 1ª chamada – 7 de março
- 2ª chamada – 21 de março
Fies
- Inscrições – 7 a 10 de março
- Resultado – 14 de março
Cálculo da nota do Enem
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