Vivendo um impasse judicial à véspera do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023, a Universidade de Pernambuco confirmou neta sexta-feira (24), última dia de inscrição do Sisu, que espera ainda notificação judicial para poder agir e tentar reverter a suspensão do bônus ofertado pela instituição às notas do Enem de estudantes pernambucanos. Como não há prazo definido, a universidade não tem garantia de conseguir em tempo hábil oficializar os resultados do listão do Sisu.
Na quinta-feira (23), a justiça de Pernambuco proferiu decisão favorável a uma ação civil pública que pedia imediata suspensão de todos os bônus regionais da instituição.
"Ao receber a notificação do oficial de justiça, a UPE vai recorrer para a manutenção do bônus. O departamento jurídico da instituição já está preparando recurso contra essa decisão", informou a UPE.
Não há um prazo específico para que um oficial de justiça notifique um réu arrolado em um processo. No processo específico envolvendo a UPE, o juiz também não citou em sua decisão nenhuma urgência para a notificação.
O Sisu encerra suas inscrições nesta sexta-feira (24). O resultado dos classificados já sai na terça-feira (28), com prazo apertado, a universidade ainda não dá nenhuma garantia de cumprir o resultado do Sisu, que até então contabiliza a bonificação na composição das notas.
Decisão judicial
O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendeu o pedido de uma ação civil pública e decidiu, nesta quinta-feira (23), véspera do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023, pelo fim da aplicação de bônus regional que incentiva a entrada de estudantes pernambucanos nos curso ofertados pela Universidade de Pernambuco (UPE). O bônus, que é acrescido às notas do Enem, garantia acréscimo de 10% na nota calculada ao fim do período de classificação do Sisu.
De acordo com o juiz, a decisão foi tomada "visando o restabelecimento do princípio da isonomia". "Entendo que a melhor solução para resguardar o direito dos candidatos é a suspensão dos efeitos da citada Resolução, de forma que a parte ré proceda com a classificação dos candidatos nos cursos pretendidos, nas regiões escolhidas, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos", escreveu em trecho da decisão.
Como funciona o bônus da UPE?
A Universidade de Pernambuco (UPE) oferece bônus de 10% no Enem apenas para os cursos de medicina, direito e odontologia, para as graduações ministradas no Recife, podendo ser requerido por qualquer jovem que estudou e mora na capital, na Região Metropolitana ou na Zona da Mata.
Em Garanhuns, onde a UPE tem curso de medicina, o bônus é concedido a quem estudou e reside no Agreste do Estado.
Para medicina de Serra Talhada e os cursos de odontologia e direito ofertados em Arcoverde, a UPE destina a bonificação aos jovens que fizeram o ensino médio no Sertão pernambucano e residem na região.
CALENDÁRIO DO SISU 2023
As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.
O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.
A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
>>> Clique aqui e veja as vagas e o novo calendário do Sisu
EDITAL SISU 2023
No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.
Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu.
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES
Sisu
- Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
- Resultado – 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
- 1ª chamada – 7 de março
- 2ª chamada – 21 de março
Fies
- Inscrições – 7 a 10 de março
- Resultado – 14 de março
Cálculo da nota do Enem