PROFESSORES de PERNAMBUCO podem ter SALÁRIO BLOQUEADO se não atualizarem cadastro com o governo

Os professores da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco precisam realizar a atualização de seus cadatros profissionais junto à secretaria de Educação e Esportes do Estado. O processo foi determinado pela gestão estadual, com publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (3). Caso a atualização cadastral não seja feita até a data final prevista pelo governo, os professores terão o salário bloqueado. 

Leia nesta matéria:

• Por que professores vão atualizar cadastro?
• Como atualizar meu cadastro de professor?
  
• Em que caso o salário do professor será bloqueado?
  
• O que fazer se não puder atualizar o cadastro de professor?
  
• Quando sai a convocação dos aprovados no concurso para professor de Pernambuco?
  

A obrigatoriedade se aplica a todos os profissionais do magistério em atuação na Rede Estadual de Educação, localizados tanto nas unidades de ensino, como também nas Gerências Regionais de Educação, no prédio sede e em outros prédios administrativos que integram a estrutura da Secretaria de Educação e Esportes. 

Todos os profissionais ativos, efetivos, contratados por tempo determinado ou cedidos, ocupantes do cargo de professor, independente da função atualmente exercida no âmbito da SEE/PE, inclusive aqueles que se encontram afastados, licenciados ou fora do estado ou País precisam realizar a atualização cadastral. 

Por que professores vão atualizar cadastro? 

De acordo com o governo de Pernambuco, a atualização cadastral é necessária diante do andamento dos concursos públicos voltados ao preenchimento de vagas do grupo ocupacional magistério do quadro permanente de pessoal da SEE/PE.

Com a atualização, o Estado diz que irá dimensionar, "de forma adequada e assertiva", a necessidade de efetivação de profissionais do magistério. 

O objetivo principal da secretaria de Educação é definir onde irá alocar os candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2022. O resultado do certame já foi homologado, mas ainda não foi divulgado o prazo final para convocação dos profissionais. 

Como atualizar meu cadastro de professor?

A atualização cadastral deve ser efetuada através de formulário eletrônico (Clique aqui para acessar o formulário). O prazo para preenchimento vai de 03/05/2023 a 16/05/2023.

Os professores que não realizarem a atualização cadastral no prazo serão inicialmente notificados, via e-mail ou telegrama, para que, excepcionalmente, efetivem o cadastro no período de 20/05/2023 a 26/05/2023, em última chamada.

Em que caso o salário do professor será bloqueado?

Caso a atualização cadastral não seja realizada dentro do prazo indicado, o governo determina o bloqueio do pagamento dos vencimentos do profissional a partir da competência subsequente, até que a situação se regularize.

Com a devida atualização cadastral, será providenciado o desbloqueio do pagamento dos vencimentos para a competência subsequente a da data de regularização, obedecendo-se aos trâmites dos procedimentos internos da Secretaria de Administração no caso de liberação do pagamento de mais uma competência.

Em caso de dificuldades técnicas para o acesso ao formulário eletrônico, a estrutura física das Gerências Regionais de Ensino (GREs) e do prédio sede da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco estará disponível para os professores realizarem a Atualização Cadastral em tempo hábil.

O que fazer se não puder atualizar o cadastro de professor?

Na hipótese de impossibilidade de atualização cadastral em virtude de acometimento de doença grave, a secretaria de Educação diz que o profissional ou seu representante legal deverá comprovar a condição através de declaração médica a ser encaminhada à Unidade de Desenvolvimento de Pessoas - UDP da respectiva Gerência Regional de Educação, ou à Gerência de Gestão Financeira de Pessoal - GEFP, no caso dos profissionais lotados no prédio sede ou demais prédios administrativos da SEE/PE. 

Quando sai a convocação dos aprovados no concurso para professor de Pernambuco?

O último prazo estipulado pelo governo de Pernambuco foi de a nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho.

O início do exercício desses profissionais, segundo a gestão, deve ocorrer até o dia 20 de julho de 2023. 

Ao todo, 2.907 professores foram aprovados no concurso público realizado no segundo semestre do ano passado para vagas de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio).