Educadores e gestores que participaram do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, firmaram um compromisso de colaboração coletiva para promover a educação de qualidade para as crianças brasileiras.
Em Pernambuco, uma das ações do Juntos pela Educação com foco na alfabetização está em discussão na Assembleia Legislativa, por meio do projeto que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.
No abaixo-assinado, divulgado ao final do evento encerrado nessa quarta-feira (20), os participantes afirmam que a "construção de um futuro brilhante para cada criança passa pelo reconhecimento de que a alfabetização é o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno dos estudantes.
Em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental no País, mas os dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Inep para subsidiar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, revelam que 56,4% dos estudantes foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.
Pernambuco é atualmente o 23º estado do Brasil no que diz respeito à taxa de atendimento de creches públicas - o que leva o Estado a uma das piores colocações quando pensado o acesso às série iniciais. Na pré-escola, o Estado ocupa a 20ª posição.
No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a rede pública de Pernambuco obteve nota 5,1, o 19º lugar do Brasil nos anos iniciais. A meta do PNE-Plano Nacional da Educação é seis.
"É preciso imprimir políticas públicas de colaboração com os municípios para que possamos melhorar os índices relativos à alfabetização na idade certa em todo o País. Em Pernambuco, desde o mês de junho, implantamos o Juntos pela Educação", afirmou a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, que foi uma das palestrantes do Seminário.
O programa pretende criar 60 mil vagas na educação infantil do estado. Os investimentos vão desde a construção das unidades de ensino, a ampliação da educação integral até o apoio pedagógico, segundo pontuou a secretária.
"O Juntos pela Educação garante também o respaldo técnico e financeiro para o fortalecimento do transporte escolar. Até o final desta gestão, serão mil ônibus distribuídos para os municípios. A nossa participação no Seminário Nacional pela Alfabetização foi importante também para compararmos a realidade de Pernambuco com outros estados do País. Precisamos, urgentemente, virar essa página", declarou Ivaneide Dantas.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) Nº 1105/2023, de autoria do Governo do Estado, institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.
A proposta afirma que o Estado vai transferir recursos ao longo de 12 meses após a abertura das novas creches (para a faixa etária de 0 a 3 anos) ou pré-escolas (para crianças de 4 e 5 anos) pelas prefeituras. Ou então até as matrículas serem custeadas pelo Governo Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo dados da Secretária de Educação e Esportes, o programa contará com investimento de R$ 541,8 milhões em 2024 e totalizará cerca de R$ 1,4 bilhão até 2026. Eles consideram a criação, em parceria com os municípios, de 36 mil vagas de creche e 24 mil vagas de pré-escola, por meio da construção de 240 novos Centros de Educação Infantil (CEI). As informações são da Comunicação da Alepe.
Agora, o projeto deverá ser encaminhado para votação em plenário a partir da próxima semana.
Confira na íntegra o abaixo assinado elaborado pelos participantes do Seminário Nacional pela Alfabetização:
"Nós, participantes do Seminário Nacional pela Alfabetização – 2023, reunidos em Brasília, de 19 a 20 de setembro de 2023, com o propósito comum de discutir e promover a educação de qualidade para as crianças de nosso país, expressamos nosso profundo compromisso com o futuro das crianças. Este evento tem sido um fórum importante para refletir sobre os desafios e oportunidades que enfrentamos em nossa jornada em direção a um sistema educacional mais inclusivo e efetivo.
Hoje, ao encerrar este Seminário, queremos reafirmar nosso compromisso inabalável com as crianças e com a construção de um futuro brilhante para cada uma delas. Reconhecemos que a alfabetização é o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes e, portanto, nos comprometemos a estar presentes na construção desse futuro.
Comprometemo-nos a ser agentes de transformação em nossas comunidades, escolas e instituições, trabalhando incansavelmente para criar ambientes de aprendizado inclusivos e acolhedores, onde todas as crianças tenham a oportunidade de ser alfabetizadas na idade adequada e, assim, florescer. Nosso compromisso é com a equidade, a justiça e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem social, econômica ou étnica.
Entendemos que a educação vai além das paredes da escola e comprometemo-nos a envolver as famílias, as comunidades e os diversos setores da sociedade na missão de garantir que todas as crianças estejam presentes nas salas de aula, aprendendo e se desenvolvendo plenamente. Nos responsabilizamos a promover parcerias sólidas e colaborativas que fortaleçam nosso sistema educacional e ampliem as oportunidades de aprendizado para todos.
Neste encerramento, reafirmamos nosso compromisso com a busca constante pela excelência educacional, pelo respeito à diversidade e pelo resgate da esperança de um futuro melhor para nossas crianças. Juntos, seremos os guardiões do direito à educação e, ao fazê-lo, estaremos investindo no futuro não apenas de indivíduos, mas, sobretudo, no futuro do Brasil"