O avanço de uma pauta ultraconservadora, os impactos da pandemia da covid-19 e a ausência de uma coordenação nacional na última gestão do Ministério da Educação (MEC) são alguns dos pontos materializados na análise feita pelo Todos pela Educação, sobre o cenário em que o total de escolas públicas com projetos para combater o racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos.
Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 e 2021.
Apenas metade das escolas brasileiras (50,1%) tiveram ações contra o racismo em 2021 – quando foi feita a última pesquisa do Saeb. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram de maneira contínua.
Situação parecida é observada com o total de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia. Dessa forma, em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas, também caiu de maneira significativa nos anos seguintes, chegando a 25,5% em 2021.
“O avanço de pautas ultraconservadoras nos últimos anos, fez com que algumas iniciativas fossem descontinuadas ou que não fossem priorizadas dentro das unidades de ensino. Entendemos que a escola precisa ser um espaço de acolhimento, respeito e valorização das diversidades, e que a educação vai além da transferência de conhecimento técnico”, explicou o analista de Diversidade, Equidade e Inclusão do Todos pela Educação, Jackson Almeida.
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RECORTE DA PESQUISA EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, no ano de 2011, 64,08% das escolas responderam a pesquisa afirmando que havia projetos com a temática etnico-raciais, o que correspondia a 1.613 unidades de ensino no Estado. Já em 2017, 74,35% das escolas afirmaram realizar esses projetos, representando 2.307 unidades públicas. Mas esse percentual veio diminuindo entre os anos de 2019 (53,09%) e 2021 (51,44%).
“O que podemos tirar dentro dessa leitura de 51,44%, é que Pernambuco pode performar melhor dentro do seu contexto histórico. Temos muito potencial para trabalhar melhor essas discussões e possuímos ferramentas pedagógicas que hoje são referência para os outros estados, como as eletivas, o próprio tempo integral e o protagonismo juvenil”, avaliou Jackson Almeida, que é pernambucano.
Ainda segundo o levantamento realizado pelo Todos pela Educação, quando o assunto é combate a homofobia e machismo, os percentuais são alarmantes. Em 2011, apenas 34,05% das escolas públicas do Estado afirmaram ter projetos relacionados a essa temática, o que correspondia a 857 unidades de ensino.
Houve um aumento em 2017, onde 46,15% das escolas (1.432) responderam que estavam trabalhando com os alunos projetos contra homofobia e machismo. Mas, em 2021, esse percentual atingiu seu menor patamar, com apenas 29,61% das escolas desenvolvendo ações sob essa temática.
DOCUMENTO ANTIRRASCIMO É CRIADO COM RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL
A coordenação técnica da Mahin Consultoria Antirracista e do Todos Pela Educação, com apoio da Imaginable Futures e Fundação Lemann e contribuição técnica do Instituto Unibanco, Itaú Social e Fundação Telefônica Vivo, lançaram no ano passado, o documento “Equidade étnico-racial: recomendações de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais”.
Ele tem como objetivo colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. No documento há cinco recomendações transversais:
- Fortalecimento de pesquisas, monitoramento e avaliação de políticas de promoção da equidade étnico-racial;
- Fortalecimento técnico, institucional e orçamentário das frentes de políticas de promoção da equidade étnico-racial.
- Formação continuada na temática para todos os profissionais da Educação;
- Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e demais materiais pedagógicos para a inclusão transversal, interdisciplinar e sistêmica da Educação das Relações Étnico-Raciais;
- Construção de um sistema de apoio e suporte às escolas;
ALAVANCAS QUE PODEM POTENCIALIZAR AS DISCUSSÕES
O analista de Diversidade, Equidade e Inclusão do Todos pela Educação, Jackson Almeida, explica que dentro desse documento de equidade étnico-racial foram identificadas três alavancas para potencializar as discussões dentro da educação.
“A primeira é o acesso e a representação com proporcionalidade, o respeito e dignidade. De que forma isso traz mais representatividade com proporção dentro das redes e temáticas abordadas dentro da educação básica”, disse Almeida.
A segunda alavanca, segundo o analista, é sensibilizar e alcançar a branquitute crítica em relação ao contexto do racismo estrutural. “De que forma essa branquitude é parceira, é aliada por essa causa junto com a população negra”, completa o analista.
“E a terceira alavanca são exatamente as políticas educacionais para as relações étnicos-raciais, fortalecendo essa identidade. De que forma os tomadores de decisão, os formuladores de políticas se reúnem, sistematizam ideias, escutam especialistas, para montarem políticas educacionais que fomentem as relações étnicos raciais, promovendo o início para mudanças significativas e para que possamos mover essa engrenagem, rompendo esse racismo estrutural que é a longo prazo, mas que a gente precisa iniciar”, explicou Jackson Almeida.