O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta terça-feira (19) com o relator do PL do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o presidente da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), e chegaram a um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017.
O entendimento é que sejam preservadas a carga horária de 2.400 horas para formação geral e 1.800 para a formação técnica de forma escalonada. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o desfecho. “É uma conquista grande, e estamos saindo com uma grande vitória”, disse o parlamentar.
Através de suas redes sociais, Arthur Lira confirmou o acordo. "Essa definição atende à demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares mantendo os principais eixos da lei atual, como a flexibilidade, a formação técnica e a base nacional curricular", disse o presidente da Câmara.
Ainda segundo o parlamentar, para os cursos regulares ficou garantida a flexibilidade de 600 horas para disciplinas da escolha do aluno - linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas. Quem optar pelo ensino técnico-profissionalizante terá carga horária de até 1.200 horas, para os cursos que exigem mais horas para a formação profissional, como, por exemplo, cursos técnicos nas áreas de saúde e de tecnologia da informação.
Para o deputado federal Mendonça Filho, o Novo Ensino Médio vai potencializar o aprendizado no País. "Um dos principais eixos será a a formação técnica integrada à uma sólida formação básica, que atende à demanda dos jovens, gera oportunidades, garantindo maior e melhor empregabilidade”, afirmou o relator do Projeto de Lei.
A proposta substitutiva também prioriza a mediação tecnológica do ensino para áreas remotas, especialmente na região amazônica, em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o notório saber exclusivamente para a formação técnica e profissional, e a política de escolas em tempos integral para o ensino médio.