Edital do Enem 2024 é divulgado; confira as datas das provas e das inscrições

O edital com todas as informações sobre a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União. Segundo o cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. 

Os candidatos interessados poderão se inscrever entre 27 de maio e 7 de junho, através da Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deverá ser paga de 27 de maio a 12 de junho, por meio de boleto, cartão de crédito ou PIX.

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA

O prazo para o pedido de isenção da taxa foi encerrado no dia 26 de abril. Têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O deferimento da taxa de inscrição será divulgado nesta segunda-feira. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.

O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.

PROVAS E HORÁRIOS

No primeiro dia de provas os candidatos vão precisar resolver 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol); 45 questões de ciências humanas; e escrever uma redação. No domingo seguinte, o exame terá 45 questões de matemática; 45 questões de ciências da natureza.

Conforme as edições anteriores, os candidatos devem ficar atentos com relação ao horário de chegada aos locais de prova, cuja data de divulgação ainda será definida pelo Inep.  

No dia 3 de novembro,  os portões serão abertos pontualmente às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas serão iniciadas às 13h30 e o término está marcado para às 19h. No dia 10 de novembro, a mudança é apenas no horário de término das provas, às 18h30. 

SEGURANÇA

O Enem 2024 terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Inep aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

BALANÇO DO ENEM 2023

O Enem 2023 foi realizado nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado. No entanto, cerca de 50 mil inscritos no exame foram alocados em lugares com distancia superior aos 30 quilômetros estipulados no edital. Eles puderam fazer as provo as nos dias 12 e 13 de dezembro.

Nesta edição, o Enem recebeu mais de 4 milhões de inscrições, mas o número de participantes efetivos foi de 2.734.100 (68%). De acordo com os resultados da aplicação, metade dos jovens brasileiros que concluíram o ensino médio no ano passado, participaram do exame. Quando se observa apenas o ensino público, o número é um pouco menor: 46% dos estudantes concluintes de escolas públicas fizeram o Enem 2023.

As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são considerados critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.