Sem acordo: governo federal não avança com proposta apresentada para os técnicos-administrativos em educação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, nessa terça-feira (21), uma nova proposta para os técnicos-administrativos em educação (TAEs) das universidades e institutos federais.

Eles estão em greve desde 11 de março e reivindicam o aumento salarial dividido em três parcelas (2024,2025 e 2026) de 10,34%. A categoria afirma ser a maior do funcionalismo público, porém, com os salários mais baixos.

Na Mesa de Negociação, o governo federal manteve o reajuste zero para o exercício financeiro de 2024, assim como também foi colocado para os docentes durante reunião realizada na última quarta-feira (15). No entanto, nessa proposta, o MGI apresentou o reajuste salarial em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 5% abril de 2026. 

"Considerando-se o reajuste de 9% já concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira dos técnicos-administrativos em educação representa aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos; somado à recomposição de benefícios, o ganho supera a inflação projetada para o período que é de 15% a 18%", defendeu o Ministério da Gestão. 

O governo também destacou que a política de benefícios concedida em 2023, também prosseguiu neste ano com o reajuste do auxílio-alimentação, desta vez de 52%, além da correção do valor médio do auxílio-saúde em 49% e do auxílio-creche em 51%.

Em números absolutos, o auxílio alimentação, congelado em R$ 458,00 desde janeiro de 2016, passou para R$ 658,00 em 2023 e R$ 1.000,00 em 2024, variação de 118% nos últimos 2 anos contra 0% nos seis anos anteriores.

SEM ACORDO

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese) já se manifestou sobre a reunião, afirmando que a proposta do governo federal "segue desrespeitando os trabalhadores e as trabalhadoras". Além do reajuste salarial, a categoria tem pleiteado a reestruturação da carreira TAE.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) também corroborou da decepção apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), colocada inclusive como "última proposta". Os técnicos administrativos têm até a próxima terça-feira (28) para definirem se vão aceitar ou não os termos colocados pela gestão federal. Por enquanto, a greve continua sendo mantida.

Agora, as entidades vão realizar assembleias gerais com as bases para colocar em discussão todos os pontos apresentados na Mesa de Negociação, entre eles, o aumento das proporções da remuneração das classes A, B, C e D em relação à classe E; a redução do período de interstício de 18 para 12 meses; e a manutenção de parcela referente a Incentivo à Qualificação proporcional ao vencimento básico, com acréscimo de 10% a 75% no salário, a depender do grau de escolaridade.

"O governo apenas aumentou 1,5% [o reajuste salarial] em relação a proposta anterior. Vamos fazer uma assembleia na semana que vem, mas o clima é de indignação e o mais provável é nós refutarmos a proposta", declarou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais - Seção UFPE (Sintufepe), Danilo Araújo, em entrevista à coluna Enem e Educação, nesta quarta-feira (22).