Pé-de-Meia: Novos beneficiários recebem primeira parcela a partir de segunda-Feira (26)

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, começa a ser paga nesta segunda-feira (26). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o pagamento, no valor de R$ 200, segue até o dia 2 de setembro, e as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. 

No entanto, esses estudantes começarão a receber o benefício somente após serem formalmente incluídos no programa, não havendo pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores. Ainda de acordo com o MEC, os alunos que já estão no programa também receberão a quinta parcela do incentivo durante esse período, conforme o mês de seu aniversário. Esta parcela se refere à frequência às aulas de maio.

Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar da poupança do ensino médio a partir deste mês de setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

COMO RECEBER O BENEFÍCIO

Para receber o benefício do Pé-de-Meia, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês. Essa regra é aplicável a todos os públicos. Se o aluno tiver uma frequência abaixo desse patamar em algum mês, a parcela correspondente a esse período não será paga. O pagamento será regularizado se, nas medições subsequentes, o estudante retornar a ter frequência média mensal superior a 80%. Os alunos podem verificar seus dados de frequência na secretaria da escola.

Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado. Esses depósitos só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o aluno for menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal dê seu consentimento e autorize o uso da conta pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para utilização dos valores recebidos.

EXPANSÃO DO PROGRAMA

No início do mês de agosto, o governo federal anunciou a expansão do programa Pé-de-Meia, elevando o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase 4 milhões. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. 

Em Pernambuco, segundo dados da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), 184.747 estudantes receberam o incentivo financeiro, referente a julho. Em caso de não recebimento do incentivo financeiro-educacional, os estudantes devem entrar em contato com o Ministério da Educação pelo?telefone?0800 616161,?ou pelo?Portal de Atendimento (https://mecsp.metasix.solutions/portal), clicando na opção 7.