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Novo Fundeb e arrecadação fiscal ampliaram investimentos em educação
O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prevê o aumento dos recursos repassados pela união de forma gradativa, partindo de 10% até atingir 23% em 2026
O Brasil destinou R$ 490 bilhões para a educação pública, em 2022, um aumento de quase 23% na comparação com o ano anterior. Foi a maior alta dos últimos dez anos. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, que se baseia em dados do IBGE e do Ministério da Educação.
Os valores se referem as três esferas de governo: união, estados e municípios. Segundo a publicação, no período de 2013 a 2022, os investimentos do governo brasileiro em educação cresceram 8%.
Em 2022, a maior parte dos recursos foram para a educação básica, ou seja: ensino infantil, fundamental e médio. Mais de R$ 360 bilhões foram investidos nessas etapas, cerca de 74% do total de investimentos do ano.
O gerente de Políticas Educacionais do programa Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explica que o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e pelo crescimento da arrecadação de impostos. Mas ele diz que ainda é preciso aumentar o valor investido por aluno.
"Na educação você tem recursos vinculados, então quando sobe a arrecadação, que foi o que aconteceu também nesses últimos três anos, o gasto com educação também sobe, porque tanto o governo federal quanto os estados e municípios têm que gastar um percentual da sua receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino", disse Gontijo.
"O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem bastante possibilidades de melhorias porque a gente ainda gasta por aluno um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no PISA", completou.
Comparativo com países da OCDE
No comparativo com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil foi de cerca de U$ 3.500 por ano em 2020, enquanto a média entre os países da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, era de U$ 10.900. Na América Latina, o Brasil esta a frente do México, que gastou cerca de U$ 2.700, mas abaixo de países vizinhos como a Argentina e o Chile, onde a quantia foi de U$ 6.700.
Ivan Gontijo defende que além do aumento de recursos disponíveis para a educação, o país precisa também melhorar a gestão do dinheiro.
"Tem dois desafios aqui. Tem o desafio de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para a educação, na medida que tem muitos estados e muitos municípios que enfrentam desafios de ordem financeira para o financiamento educacional. Mas, sobretudo, é muito importante melhorar a gestão desses recursos, garantir que eles sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas, que se transformem em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes", declarou.
O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil e é abastecido por diversos impostos com complementação da União. O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prevê o aumento dos recursos repassados pela união de forma gradativa, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.