Revisão das diretrizes para cursos técnicos e as demandas da formação para as profissões do futuro

O Ministério da Educação (MEC) publicou as diretrizes para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), responsável por orientar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.

De acordo com a Portaria nº 5/2025, publicada na edição do Diário Oficial da União de 26 de fevereiro, as atualizações podem ser básicas ou estruturais.

As atualizações básicas consistem em ajustes que não alteram os componentes normativos, como a denominação de cursos, eixos e áreas tecnológicas e carga horária mínima, entre outros.

As sugestões para essas alterações podem ser enviadas a qualquer momento por qualquer pessoa da sociedade, por meio do portal do Catálogo. As propostas recebidas serão analisadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e, se aprovadas, incorporadas ao documento.

Já as atualizações estruturais ocorrem a cada quatro anos e envolvem modificações mais significativas, como criação, exclusão ou alteração de cursos, mudanças no perfil profissional de conclusão, alteração na carga horária mínima, pré-requisitos de ingresso, infraestrutura necessária, entre outras.

Essas mudanças devem ser propostas por instituições educacionais, conselhos de educação, conselhos de fiscalização profissional, ministérios e demais órgãos públicos relacionados. Para esse processo, será constituída uma comissão consultiva temporária, e a versão preliminar da proposta de atualização será submetida à consulta pública.

Perspectivas de futuro

A atualização do CNCT busca alinhar a oferta de cursos técnicos às necessidades do mercado, garantindo uma formação mais aderente às novas demandas profissionais. No entanto, especialistas apontam que, além da estruturação dos cursos, é fundamental garantir que os jovens tenham acesso efetivo à educação e a oportunidades que dialoguem com as transformações do mundo do trabalho.

Os jovens estão tendo oportunidades de formação que acompanham essas mudanças? Segundo João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, esse é um dos questionamentos essenciais ao olharmos para as juventudes no país.

"Infelizmente, muitas vezes, a resposta é que eles não estão tendo tantas oportunidades de se prepararem para o que vem por aí. Apesar de não sabermos exatamente o que o futuro reserva, existem certas competências e características que podem ser desenvolvidas ao longo da formação educacional, preparando os jovens até mesmo para cenários desconhecidos", afirmou Alegria, em entrevista à coluna Enem e Educação.

A Fundação Roberto Marinho esteve presente no evento "Trampos do Futuro: arte, cultura e educação", realizado em São Paulo, nos dias 19 e 20 de fevereiro, reunindo quatro mil estudantes de escolas públicas estaduais.

O evento, promovido pelo Itaú Educação e Trabalho, uma das iniciativas da Fundação Itaú, teve como objetivo proporcionar uma imersão no universo da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), nas economias do futuro e nas novas tendências para o mundo do trabalho.

Atualmente, uma grande parcela dos jovens não está na escola nem concluiu a educação básica, o que compromete diretamente sua inserção no mercado de trabalho. Muitas vezes, a necessidade de sustentar suas famílias os leva a abandonar os estudos, dificultando ainda mais sua qualificação profissional.

"Temos quase 10 milhões de jovens, de 15 a 29 anos, que não terminaram a educação básica e não estão na escola. Precisamos ajudá-los, oferecendo oportunidades para que concluam seus estudos e obtenham uma qualificação profissional, preferencialmente por meio de soluções flexíveis que se ajustem à rotina deles", destacou Alegria.

A Fundação Roberto Marinho tem desenvolvido diversas pesquisas e soluções para auxiliar esses jovens a retomarem sua trajetória educacional. Uma dessas iniciativas é a Co.Liga, uma escola virtual voltada para a economia criativa.

"Mas não é só isso que fazemos. Acreditamos muito em uma política pública essencial que o país tem, que é a aprendizagem profissional. Por isso, também firmamos uma parceria com o Ministério do Trabalho para ampliar a oferta de vagas de aprendiz nas empresas", afirmou João Alegria.