Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento da União para 2022 atingiram em cheio o ministério do Trabalho e Previdência. A pasta comandada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), junto com a Educação, concentra quase metade dos vetos, cuja totalidade ultrapassa R$ 3 bilhões.
Como mostra o orçamento, publicado no DOU desta segunda-feira, o Ministério do Trabalho e Previdência sofreu veto de R$ 1 bilhão. A maior parte desse montante, R$ 998 milhões, foi cortada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Do valor vetado por Bolsonaro, seriam destinados:
- R$ 709,8 milhões à administração nacional
- R$ 180,6 milhões aos serviços de processamento de dados
- R$ 94,1 milhões a um projeto de melhoria contínua
- R$ 3,4 milhões ao reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários
Na Educação, pasta comandada por Milton Ribeiro, o corte foi de R$ 802 milhões. Desse montante, quase R$ 500 milhões pertenceriam ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Ambas as pastas haviam impulsionado seus recursos durante a tramitação do Orçamento de 2022 no Congresso nacional. Para o Trabalho, o veto quase que anula o saldo positivo de R$ 1,08 bilhão destinado ao ministério.
Os vetos de Jair Bolsonaro ao Orçamento ocorrem para recompor gastos com pessoal, subdimensionado nas discussões no parlamento. O fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões), o Auxílio Brasil (R$ 89 milhões) e a verba para reajuste de servidores (R$ 1,7 bilhão) foram poupadas.