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Gleide Ângelo apresenta projeto contra trotes e violência nas escolas

O projeto de lei N. 3116/2022 determina a criação da Política de Conscientização Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e o Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Pernambuco

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Augusto Tenório

Publicado em 07/03/2022 às 11:32
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Foi apresentado por Gleide Ângelo (PSB) um projeto de lei para prevenir trotes e violência nas escolas. O texto segue para análise da Assembleia Legislativa de Pernambuco e foi enviado num contexto com cenas de agressões entre alunos circulando nas redes.

O projeto de lei N. 3116/2022 determina a criação da Política de Conscientização Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e o Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Pernambuco.

A finalidade é reduzir as ocorrências de lesões corporais ou até mesmo óbitos em decorrência destas brincadeiras escolares passíveis de riscos à integridade física e mental dos envolvidos. Desta maneira, o projeto visa desconstruir a prática de trotes ou ações semelhantes que possam causar lesões permanentes, risco de vida e demais consequências dessa prática.

ROBERTO SOARES/ALEPE
GLEIDE Multa de até R$ 100 mil para quem burla ordem de vacinação - ROBERTO SOARES/ALEPE

"Infelizmente, são cada vez mais comuns fotos ou até mesmo vídeos de agressões severas normalizadas como brincadeiras entre os estudantes. São verdadeiras humilhações, especialmente perversas quando têm entre seus alvos as mulheres e os estudantes negros. É nosso papel denunciar quem comete violência e defender as vítimas, como também agir pela promoção de uma verdadeira cultura de paz", comenta a parlamentar. 

Assim, para estimular o desenvolvimento de uma cultura de paz no ambiente escolar, a proposta da Delegada também determina que sejam realizados debates e outras ações sobre os riscos das brincadeiras violentas e trotes escolares, que promovam a reflexão e a conscientização a respeito deste tipo de comportamento, bem como suas implicações éticas, morais e legais, além do estímulo a campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo de todo o ano letivo.

“Medidas como essa podem contribuir para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, bem como o combate ao bullying, assédio, trotes e outros tipos de brincadeiras semelhantes. Precisamos desenvolver em nossos estudantes, especialmente as crianças e adolescentes, o discernimento social e emocional para rejeitarem qualquer tipo de violência, bem como valorizar um ambiente de paz, respeito e liberdade”, conclui.

Contexto do projeto apresentado por Gleide Ângelo

Há poucas semanas, circulou em diversas redes sociais um vídeo que mostra dois adolescentes, um deles vestido com uma farda da rede estadual de ensino, 'brincando' numa luta de boxe. O rapaz é atingido na cabeça pelo outro estudante e cai no chão, batendo a cabeça no meio-fio.

Após a queda, outros alunos tentam ajudá-lo. Em junho do ano passado, um outro caso chamou atenção. Envolvia um estudante de 17 anos, que faleceu após ser agredido por outro aluno, de 15 anos, dentro de uma escola pública de referência, em Jaboatão dos Guararapes.

Os jovens trocam socos e pontapés, quando a vítima cai no chão e perde os sentidos. O adolescente ainda foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu.

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