PRECATÓRIOS DO FUNDEF: professores reclamam de saldo incorreto durante consulta
Professores ouvidos pelo Blog afirmam que saldo exibido na consulta está divergente
Professores ligados à rede estadual de ensino reclamam que a consulta ao saldo dos Precatórios do Fundef está apresentando valores incorretos. A consulta foi liberada no último dia 8 de agosto, por meio de uma página no site do Governo de Pernambuco. O pagamento, por sua vez, ainda não tem data prevista para ser realizado.
Fontes ouvidas pelo Blog de Jamildo afirmam que o site está exibindo saldo incompatível com o tempo de serviço prestado, revelando valores menores do que os devidos.
De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, o cálculo do abono é feito individualmente, de acordo com o tempo de serviço e os vencimentos recebidos na época.
A colunista Margarida Azevedo, do Jornal do Commercio, adiantou que o cálculo observa a quantidade de meses trabalhados entre 1997 e 2006, independentemente do número de dias no mês.
Segundo relato dos professores, o valor mostrado pela página do Governo chega a apresentar saldo com R$ 10 mil a menos do que o devido. Os professores afetados afirmam ter documentos comprobatórios de vínculo que confirmariam o saldo correto.
Precatório do Fundef: qual o problema no saldo dos professores?
O problema ouvido pelo Blog estaria associado ao período em que esses professores teriam deixado a sala de aula e migrado para funções pedagógicas no edifício sede da Secretaria de Educação ou em Gerências Regionais de Educação (GREs).
Em alguns casos, professores que atuavam apenas no edifício sede ou nas GREs não são localizados pelo sistema para realizar a consulta.
Aqueles que migraram de setor em algum momento da carreira conseguem visualizar apenas o valor referente ao trabalho em sala de aula — o período de vínculo ao edifício sede ou GRE é excluído do cálculo.
Secretaria se posiciona sobre saldo incorreto dos precatórios do Fundef; saiba como resolver
Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco confirma que tem recebido e-mails com dúvidas referentes a datas de pagamento e sobre quem tem direito a receber o abono.
O órgão também detalhou que, na consulta ao saldo, são disponibilizadas informações sobre carga horária, tempo de trabalho e o valor a receber referente a este período.
Caso o professor identifique alguma divergência no valor a receber, deverá fazer uma solicitação de revisão por meio de um requerimento online.
O formulário de revisão estará disponível a partir do dia 19 de setembro de 2022 no site www.precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.
Será necessário anexar documentos comprobatórios dos dados divergentes.
A secretaria reforçou que todos os pagamentos estão garantidos e, assim que for liberado, os valores serão transferidos.
Precatórios do Fundef: o que é e como consultar os valores a receber