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Após pedido de Flávio Dino, PRF entrega novo plano de formação com foco em diversidade e direitos humanos

PRF entrega para Flávio Dino nesta sexta (15) um novo plano de formação para novos policiais da Polícia Rodoviária Federal. Foco do material é incluir aspectos relacionados com direitos humanos, diversidade, combate ao racismo e atuação humanizada

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Cynara Maíra

Publicado em 15/12/2023 às 9:06 | Atualizado em 15/12/2023 às 9:06
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Nesta sexta-feira (15), a administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviará ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o novo plano de formação para policiais rodoviários federais.

A mudança havia sido solicitada pelo ministério de Dino e foca em adicionar disciplinas e matrizes curriculares voltadas para o ensino dos direitos humanos, de informações sobre a população LGBTQIA+ e povos originários, além do combate ao racismo estrutural

Novo plano de formação da PRF foca em ensinar diversidade, direitos humanos e combate ao racismo

Segundo informações do G1, que obteve acesso antecipado ao material que será entregue ao ministro Dino, as principais mudanças do plano de formação da PRF foi a reinserção da disciplina de Direitos Humanos, que havia sido retirada durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a inclusão na matriz curricular de conteúdos relacionados com diversidade e combate ao racismo. 

A alteração ocorreu por solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a exposição de diversas abordagens violentas por parte da Polícia Rodoviária Federal, como o caso de Genivaldo Santos, que morreu aos 38 anos em 2022 após ser forçado a inalar gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de um carro.

Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, a mudança na matriz curricular teve o objetivo de assegurar que a formação dos agentes da organização obtivesse fundamentos claros para limitar intervenções de demais gestores no sistema de iniciação dos policiais

 

Essa definição também foi especificada no documento, já que o plano de formação insere a participação de órgãos externos à PRF para que haja a proteção da instituição, de forma que demais gestores da Polícia Rodoviária não possam seguir sua vontade própria no sistema de ensino e treinamento de policiais. 

A nova regra é uma resposta às modificações realizadas pelos diretores-gerais da PRF indicados por Bolsonaro, que, segundo a nova gestão, realizaram modificações no sistema de formação do órgão, de acordo com as suas vontades. 

O novo plano assegura que seja ensinado na grade de formação dos policiais rodoviários federais, os temas de: 

  • Combate de violência contra a mulher e equidade de gênero
  • Segurança nas vias 
  • Ética e direitos humanos
  • Sustentabilidade, impacto ambiental, proteção ambiental e respeito à diversidade dos ecossistemas
  • Prevenção e combate ao tráfico de pessoas ao trabalho escravo contemporâneo
  • Proteção à criança e ao adolescente 
  • Combate ao racismo estrutural e promoção da diversidade
  • Inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, indivíduos com mobilidade reduzida e pessoas com doenças graves
  • Proteção ao idoso
  • Combate à LGBTQIA+fobia
  • Criminalização da pobreza e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua
  • Populações tradicionais e povos originais 
  • Valorização dos servidores e do engajamento civil
  • Uso legítimo da força, sem omissão ou excessos
  • Criminalidade e violência

 O plano é que a partir de 2024 todas as turmas de cursos da PRF passem a estudar com base na nova matriz curricular. 200 instrutores da Polícia Rodoviária Federal já foram capacitados no novo plano de formação, o plano é que 1.200 instrutores passem pelo treinamento sobre a nova formação. 

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