Miguel Coelho critica medidas tributárias de Raquel Lyra: "malabarismo tributário"
Miguel Coelho critica estratégias tributárias do Governo Raquel Lyra após governadora aumentar ICMS e reduzir IPVA. Coelho chamou ação de "malabarismo fiscal"
Após a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinar nesta quarta-feira (27) o decreto que reduz em 24% o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), criticou a estratégia tributária utilizada por Raquel.
A fala de Coelho também tem relação com a decisão do governo Raquel Lyra de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18,5% para 20,5%.
A decisão da governadora sobre o ICMS foi criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Mesmo assim, Raquel Lyra já reafirmou que não irá voltar atrás.
Miguel Coelho critica estratégia tributária de Raquel Lyra após aumento do ICMS e redução do IPVA
Depois que foi anunciado que a governadora iria reduzir o IPVA para uma alíquota de 2,4%, cerca de 24% a menos que a porcentagem paga em 2023, Miguel Coelho questionou a metodologia de Raquel Lyra na tributação.
Miguel afirmou que não adiantava nada diminuir o valor do IPVA e elevar a quantia do ICMS, já que o imposto sobre a propriedade de veículos seria cerca de 10% do valor arrecadado pelo ICMS. Com isso, a porcentagem de aumento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços teve uma elevação acima do valor reduzido do IPVA, o que anularia a alteração.
Nessa lógica, Miguel Coelho declara que a mudança tributária "é apenas um malabarismo tributário que tenta levar as pessoas a acreditarem que houve queda nos impostos" e que a mudança no IPVA não traz "benefícios concretos para a economia dos pernambucanos".
O argumento do ex-prefeito de Petrolina é de que "cada 1% que subir o ICMS, anula 10% de redução do IPVA" e, com isso, a mudança seria apenas para melhorar a imagem da governadora.
Ainda ao criticar a ação de Raquel Lyra, Miguel cita que a elevação do ICMS "se traduzirá em repasse ao preço dos produtos e a fuga das empresas do nosso estado", o que relata que afetaria mais diretamente os grupos de baixa renda de Pernambuco.
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Mesmo com críticas, Raquel Lyra manterá aumento no ICMS
A decisão de Raquel em aumentar a alíquota do ICMS para 2024 tem vínculo com a Reforma Tributária. Já que o texto indica que o ICMS e o Imposto sobre Serviços (ISS) será substituído por um tributo unificado chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O objetivo da mudança é simplificar o processo de tributação e evitar distorções do sistema atual. Porém, com a definição de que o período específico que será considerado pela média do IBS só será definido em lei complementar futura, o foco do Governo Raquel Lyra é manter o nível de arrecadação próximo do valor potencial que cada estado detém.
Fontes do Governo Raquel Lyra já tinham relatado para o Blog de Jamildo que a manutenção da medida tem o objetivo de garantir que o Estado consiga repassar os cerca de R$ 1,5 bilhão para os municípios, caso essa distribuição fosse reduzida muitas prefeituras iriam sofrer fortes danos financeiros.