Aumento da arrecadação, controle da folha e redução dos gastos fazem Paulo Câmara turbinar investimentos em 2022
Depois de enfrentar uma situação dramática nas suas contas em 2017 e 2018, quando foi rebaixado para a classificação C junto à Secretaria Nacional do Tesouro, em relação à capacidade de pagamentos, o Governo de Pernambuco trabalha para elevar sua classificação para a categoria A
Enquanto a classe política e empresarial debate e faz sua lista de pretendentes sobre quem será o candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, o governador Paulo Câmara entrou numa rotina de viagens pelo interior onde, ao lado de dezenas de deputados, anuncia investimentos e assina ordens de serviço de estradas, revelando capacidade de gastos já em 2021, enquanto dá ordens à equipe para acelerar projetos para 2022.
Toda essa animação faz sentido. Depois de enfrentar uma situação dramática nas suas contas em 2017 e 2018, quando foi rebaixado para a classificação C junto à Secretaria Nacional do Tesouro, em relação à capacidade de pagamentos, o Governo de Pernambuco trabalha para elevar sua classificação para a categoria A, depois de ter obtido a B este ano.
A classificação A entre os estados e o Distrito Federal é o nível máximo que um governador pode obter junto à União, o que lhe permite tomar crédito para investimentos e usar essa condição para fazer PPP e atrair projetos que exijam contrapartidas.
Os critérios são baixo endividamento, liquidez financeira e poupança. Atualmente, apenas o Espírito Santo detém essa classificação, mas Paulo Câmara e sua equipe econômica miram isso até o final do mandato.
Do ponto de vista de endividamento, medida pela relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida menor que 60%, o Estado (com 53,03% projetado) já estaria enquadrado.
Em relação ao critério de liquidez, medido pela divisão das Obrigações Financeiras sobre a Disponibilidade de Caixa Bruta, as projeções da Secretaria da Fazenda também apontam isso com previsão de caixa de R$ 1,75 bilhão, em 2022, permitindo a Capag A.
Finalmente, o critério de Poupança Corrente Líquida, que exige do Estado uma relação menor que 90% entre as Despesas Correntes e Receita Corrente Ajustada, Pernambuco trabalha com a meta de 89,40% em 2022, embora as projeções sejam de 91,45% em 2021. Em 2017, a proporção chegou a 96,61%.
O caso da redução do endividamento de Pernambuco que, em 2015, chegou a 72,77% e caiu para apenas 29,76% este ano, é interessante porque revela como Paulo Câmara fez regularmente os pagamentos dos empréstimos feitos até 2014.
Já a redução das Despesas Líquidas de Pessoal que, em 2019, chegaram próximas ao limite máximo de 49%, com 48,31%, caiu para 40,24% este ano, ajudada pela proibição de reajustes a servidores durante a pandemia, decretada pelo Congresso.
A questão da proibição de reajuste de servidores foi determinante para que, não só Pernambuco, mas diversos outros estados melhorassem suas contas enquanto se livraram das pressões e greves de servidores.
Isso fez com que as despesas de pessoal se mantivessem próximas dos R$ 12,4 bilhões, enquanto a receita (pelo crescimento da economia depois da parada da pandemia) passasse de R$ 24,1 bilhões, em 2019, para 30,8 bilhões em 2021.
Na boca do caixa, isso quer dizer que o governador tem razões para pegar a estrada ao lado da secretária Fernandha Batista para assinar ordem de serviço de estrada e construção de novos trechos.
Assim como pode convidar a presidente da Compesa, Manoela Marinho, para anunciar e inaugurar sistemas de abastecimento, prevendo mais investimentos em 2022 e nos próximos anos.
Contabilmente, o Governo do Estado de Pernambuco atingiu, em novembro último, o menor endividamento desde 2015, chegando a 29,8% de sua receita líquida ajustada, que no primeiro ano da gestão Paulo Câmara chegou a 58,3%.
E, mesmo com o dólar aumentando 33%, a dívida reduziu. Detalhe: Pernambuco tem 51% da Dívida Consolidada Líquida do Estado em dólar, e se essa alta tivesse acontecido entre 2017 e 2019, Paulo Câmara estaria em maus lençóis.
A dívida, que no começo de 2020 chegou a R$ 13,8 bilhões, fechou novembro último em R$ 9,18 bilhões. O Governo pediu e obteve a mudança de classificação de C para B, decidiu que pode entregar ao próximo governador uma situação ainda melhor. Até porque o PSB trabalha com a ideia de continuar no governo. Com a classificação B, a A STN autorizou a tomar já em 2022 até R$ 2,1 bilhões.
Tem mais: com a retomada das atividades econômicas, a secretaria da Fazenda de Pernambuco fixou a meta de R$ 1,950 bilhão para a arrecadação de ICMS em dezembro, que se atingida será a melhor performance do fisco estadual nos últimos anos para o último mês do ano, num incremento de 11,4%.
Em 2021, a Secretaria da Fazenda já chegou a R$ 1,918 bilhão em janeiro (que refletem as vendas de Natal) e R$ 1,915 bilhão em junho (referentes às vendas de maio, por ocasião do Dia das Mães). As vendas de dezembro refletem o recolhimento do ICMS decorrente da Black Friday, que pode levar à arrecadação de R$ 2 bilhões.
Este ano, até novembro, a Fazenda estadual já arrecadou R$ 19,59 bilhões, com crescimento de 29,90% sobre 2019, último ano com movimentação normal.
A performance de setores como combustíveis (R$ 3,84 bilhões), seguido de energia elétrica (R$ 2,11 bilhões), refletem diretamente o aumento do dólar e, no segundo caso, a crise dos recursos hídricos, que aumentaram os preços.
Mas também houve melhoria na arrecadação dos setores de veículos (R$ 1,35 bilhão), varejo (R$ 1,33 bilhão) e atacado de alimentos (R$ 1,31 bilhão). O setor de atacado (R$ 1,28 bilhão), indústria (R$ 1,22 bilhão) e bebidas (1,10 bilhão) completam o clube de setores que recolheram mais de R$ 1 bilhão de ICMS em Pernambuco nos 11 meses de 2021.
Entretanto, o melhor desempenho até novembro, segundo a Secretaria da Fazenda, se deu no setor de veículos novos, que em 11 meses cresceu 47,44%.
Com a arrecadação aumentando, a folha de pagamento de servidores controlada e quase sem aumento por dois anos, e tendo pagado praticamente todos os empréstimos contraídos por Eduardo Campos, que recebeu o estado em condições semelhantes de Jarbas Vasconcelos, Paulo Câmara decidiu pegar a estrada depois de ter passado quase dois anos no gabinete do Palácio do Campos das Princesas, sem sair para lugar nenhum.
Enquanto isso, o PSB, a oposição e os empresários procuraram responder à pergunta de R$ 1 milhão: Afinal, quem vai ser o candidato do partido nas eleições de 2022?
