Orçamentos de Eduardo Campos e Paulo Câmara refletem otimismo, crise de Dilma e capacidade de empréstimos.

Pesquisadores e analistas econômicos, certamente, vão se debruçar no futuro, sobre o que foram os 16 anos de gestão do PSB no Governo de Pernambuco entre 2007 e 2022. Mas hoje, os documentos disponíveis no portal da Transparência, nos sites da Seplag-PE e da Assembleia Legislativa já nos permitem observar (pelo que disseram a Alepe), Paulo Câmara e Eduardo Campos o seu estado de espirito, quando enviaram os projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

Embalado na eleição de 2006, Eduardo Campos mudou completamente o discurso ao enviar o orçamento de 2007 para 2008, afirmando na sua mensagem que o Estado se propunha a ter uma ação governamental voltada à prestação de bens públicos, que possibilitasse aumentar o nível de qualidade de vida e corrigir distorções existentes dentro do Estado do ponto de vista espacial, de raça, de gênero ou de cor.

É quando o famoso objetivo de 10 pontos entra pela primeira vez na LDO, focando em apoio à infraestrutura urbana, cidadania e direitos sociais; cultura, patrimônio histórico e diversidade, direito à moradia com qualidade, educação para a cidadania, gestão democrática do estado, política de esporte, vida saudável, política de transporte público, saneamento básico e qualidade de vida, saúde para todos e segurança e combate à violência.

Nesse OGE, Eduardo Campos inicia uma série de empréstimos, começando com operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$ 185,86 milhões, que em 2010 subiram para R$ 985,02 milhões, até chegar no governo Paulo Câmara, que, ao enviar o OGE de 2015 para 2016, comunica a disposição de realizar operações de crédito da dívida fundada até o limite de R$ 1.989,66 bilhão, ainda como consequência da estratégia de Eduardo Campos.

Mas, já em 2015, o discurso muda completamente. Saem a proposta de aumentar o nível de qualidade de vida e corrigir distorções existentes do ponto de vista espacial, de raça, de gênero ou de cor para um Modelo Integrado de Gestão, visando disseminar a gestão pública eficaz, ampliar o apoio aos municípios e promover a valorização permanente dos servidores. E o modelo de gestão priorizava manter o equilíbrio fiscal, oferecendo serviços públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão orientada para obtenção de resultados positivos.

Somente em 2021 para o ano de 2022, quando Paulo Câmara conseguiu reorganizar as contas e pagar os empréstimos feitos por Eduardo Campos, é que o OGE volta a falar de sustentabilidade (novas ações de proteção ambiental e modelo de desenvolvimento sustentável), desenvolvimento rural (desenvolvimento rural, agropecuária familiar e empresarial), inovação e produtividade (investimentos em ciência e gerar novas oportunidades de emprego e renda).

Marca também a volta da possibilidade de realizar operações de crédito de até o limite de R$ 1.348,95 bilhão, já refletindo a volta à condição de Capag B, que lhe autoriza a contratar dívida pública com o aval da União, embora não tenha sido contratada em 2021 nenhuma operação.

Paulo repete esse argumento ao enviar o OGE de 2023, informando que o Estado pretende contratar R$ 880 milhões, que ele já fez. E a previsão é de que a nova governadora poderá fazer empréstimos de até R$ 3,45 bilhões em 2023 e R$ 4 bilhões em 2024.