Embora os economistas e o mercado financeiros olhem atravessados e um pequeno grupo de deputados do PT não goste da idéia de acertar, já este ano, uma fórmula de incluir a parte do que falta para pagar R$ 600 em todo ano que vem aos inscritos no Auxilio Brasil que volta se chamar Bolsa Família ninguém que esteja envolvido com as negociações contesta a proposta de ajustar o Orçamento Geral da União sobre isso.
Por uma dessas coisas que só a boa vontade que todo presidente eleito no Brasil tem do relator do OGU, Marcelo Castro ao presidente da Câmara, Arthur Lira parece claro que o consenso é resolver o problema que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deliberadamente, criou em várias rubricas do texto que sua equipe escreveu enviando para o Congresso e, portanto, para o novo governo a decisão de corrigir um erro seu.
Certamente Paulo Guedes acreditando que Bolsonaro seria eleito quis criar uma situação em que o Congresso incensado o presidente reeleito concordasse em furar o teto de uma maneira tão grande que ele simplesmente deixaria de existir.
As pessoas estão esquecendo que todo o pacote de promessa de Lula passou a ter correspondente da campanha de Bolsonaro inclusive a idéia de um Salário Mínimo de R$ 1.400.
Na campanha Bolsonaro prometeu a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste salarial para os servidores e prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre combustíveis, o 13.º a mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil em 2023 e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Também foi prometida a prorrogação das desonerações sobre combustíveis - grande aposta de Bolsonaro na campanha. A prorrogação da redução do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina. Uma analise preliminar sobre o custo disso estimou em R$ R$ 158,6 bilhões apenas me 2023 que Paulo Guedes não incluiu no OGU.
A estimativa é de que os gastos extras girem em torno de R$ 16 bilhões, mas há quem defenda a provação de um valor maior de R$ 200 bilhões de moda a já incluir a correção dos R$ 150 por criança menor de seis anos cuja mãe esteja inscrita no Auxilio Brasil.
A 13.ª parcela a mulheres que recebem o Auxílio Brasil é de R$ 10,1 bilhões e a manutenção dos R$ 600 no ano todo custaria R$ 52 bilhões. A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, exigiria no mínimo de R$ 17 bilhões de arrecadação e o para reajuste dos servidores do Executivo mais R$ 11 6 bilhões.
Finalmente a prorrogação da redução do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina, gás natural e etanol custará R$ 34,3 bilhões. Já a do PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, R$ 18,6 bilhões.
Com o prestígio que Lula está no Congresso ninguém discute que qualquer valor será aprovado. Até porque todas as demandas fazem sentido e não estão na lista coisas como auxílio a caminhoneiro.
Isso quer dizer que o debate agora não mais sobre o mérito mas sobre a forma. Seja uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada já agora ou já em 2023 abrir um crédito extraordinário no Orçamento para pagar Bolsa Família de R$ 600 por meio de Medida Provisória, sem passar pelo Congresso.