Atualização da tabela do Imposto de Renda virou jabuti na MP que cobra imposto a quem investe no exterior

Acredite. A alteração dos valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física virou um jabuti do Governo na MP 1.171 de 30 de abril de 2023 que tratou da a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. A MP reservou 12 artigos, 28 incisos e varios parágrafos e apenas um para a correção da tabela. Ou seja: o objetivo do governo era aumentar a arrecadação e não conceder uma maior isenção.

Tributaristas e consultores de investimento avaliam que se era para editar uma MP - escrita há anos pela Receita Federal -sobre o assunto e que, no governo Jair Bolsonaro, não teve apoio de Paulo Guedes era melhor escrever outra que se trata apenas da correção da tabela do IR e pronto. Passou a sensação de apresentar um bônus quando o objetivo era um ônus.

Quem leu a analisou a MP dos “Trusts no exterior” diz que tudo que está previsto alí vem do último ano do governo Dilma Rousseff quando a crise se instalou com o enorme pacote de desonerações e a equipe econômica começou a procurar espaço para tributação onde fosse possivel. Com o impeachment de Dilma, o assunto foi esquecido até que ganhou vida no mês passado.

A idéia de cobrar 15% sobre a parcela anual dos rendimentos obtidos no Exterior que excedem a R$ 6.000,00 e menos de R$ 50.000,00 é apresentada como argumento de justiça fiscal para brasileiros que estão aproveitando as novas oportunidades que os bancos e analistas financeiros passaram a oferecer a seus clientes. Entretanto, o argumento foco da MP é quem ultrapassar R$ 50.000,00 onde o Governo acredita que pode obter até R$ 4 bilhões em 2024, primeiro ano da cobrança efetiva.

O problema é que a isenção de quem ganha até R$ 2.640,00 (que na verdade é R$ 2.112,00 já que do valor cheio é retirada contribuição do INSS) é que ela já vale a partir desta segunda-feira 1º de maio. O seja: a receita esperado em 2024 de quem tenha dinheiro declarado lá fora já virou receita a menos em 2023.

Alguns analistas acreditam que no Congresso, a MP 1.171 vai ser enquadrada e adequada pelos deputados e senadores reduzindo o potencial contributivo da proposta. Outra coisa é que, como o Brasil é signatário de 36 tratados internacionais para evitar a dupla tributação é possível que o objetivo da Receita Federal não seja totalmente alcançado, pois o contribuinte pode optar pelo país que cobre menos.

Outros, entretanto, acreditam que a MP define com mais clareza a situação de investidores que decidiram proteger seus descendentes com aplicações em países com mais segurança política e econômica. Embora o objetivo seja mesmo capturar recursos que na visão do governo devem ser recolhidos no Brasil. Apesar de que todo mundo veja na MP apenas uma ação para melhorar a arrecadação.

O problema é que o presidente Lula da Silva não se cansa de arranjar despesas para Fernando Haddad pagar. Apos o discurso de 1º de maio, em São Paulo, muita gente da equipe econômica está se perguntando quem foi que colocou na cabeça do presidente a idéia de o govenro conceder ainda no seu governo a isenção para todos os rendimentos distribuídos a trabalhadores na forma de participação de lucros e resultados (PLR).

Hoje, quem recebe PLR até R$ 6.677,55 anual está isento. Quem recebe acima disso entra na tributação de 7,5% a 27,5% normal. No seu discurso, Lula disse que se os investidores de capital podem ser isentados de varias formas, os trabalhadores que com seu trabalho ajudam a empresa a obter esse lucro também não devem pagar impostos.

Faz sentido. Mas a questão é quem até segunda feira ninguém havia falado sobre isso nas reuniões do governo. E pelo que analistas avaliam, ano passado, quando as empresas voltaram a ter mais lucros esse percentual correspondeu a uma arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões. Então, se a economia crescer e as empresas obtiverem mais lucros, a isenção levaria a uma perda de R$ 4 bilhões.

Ou seja, no mesmo diz em que a equipe econômica tenh um texto para tentar arrecadar, aproximadamente, R$ 4 bilhões, o presidente já lança uma proposta de isenção que custaria o mesmo valor. A Receita Federal ainda nem conseguiu arrecadar nada, mas Lula já quer gastar por conta. Imagina se a idéia evolui no Congresso?

Energia Livre

O mercado livre de energia que mercado já agrupa mais de 32 mil pontos de consumo e representa 37% da demanda total de energia elétrica do Brasil ganhou mais de 1.400 novas unidades consumidoras no primeiro trimestre de 2023, num crescimento de 30% na comparação com 2022, segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A maior parte,cerca de 850, está na categoria Especial, que dá aos agentes o direito de escolher fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

Energia Solar

O vice presidente e General Manager da Solaredge para America Latina, Ásia e Europa, Daniel Huber é o convidado do do LIDE Energia para falar hoje sobre “A Expansão do Mercado de Energia Solar no Mundo e Expectativa para o Cenário Brasileiro” no JCPM Trade Center, no Pina. Às 12h.

Hidrogênio Verde

Ficou pronto um novo estudo do Boston Consulting Group (BCG), intitulado “Building the Green Hydrogen Economy”, focado em Hidrogênio verde como oportunidade de alta lucratividade para investimentos sustentáveis de modo a garantir a neutralidade de carbono. O estudo traça uma cenário de produção e transporte de H2 verde de até US$ 12 trilhões entre 2025 e 2050.

Devo no Nubank

A coisa está fincando difícil. O Nubank, uma das maiores plataformas digitais de serviços financeiros do mundo, iniciou uma campanha exclusiva de renegociação de débitos para clientes com a empresa oferecendo entrada facilitada e parcelamento de modo a limpar o nome. Será durante todo o mês de maio focado no cartão de crédito e micro-emrpesas.

Cenário de micro

A ação do Nubank faz sentido. O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian revelou que, entre as 6,5 milhões de companhias inadimplentes no mês de março, a maior parcela (5,76 milhões) era composta por micro e pequenos negócios (MPEs).

Devassa no trem

A cerveja Devassa vai dar uma força ao Trem do Forró dentro da estratégia de sua nova campanha, focada na região Nordeste. A marca vai trabalhar sua nova linha de cerveja saborizada, batizada de "TROPICAÊ". A Devassa embarca no 32º ano do Trem do Forró que tem expectativa de receber 7 mil pessoas, durante os fins de semana de junho.