Lula repete Dilma, promete baixar conta de energia e assusta setor elétrico que teme altas a partir de 2027

Existe uma lenda, entre os analistas do mercado financeiro, que o postulado de que “não existe almoço grátis” nasceu no setor elétrico. E se referia ao fato de que, rigorosamente, tudo que se dá de subsídio acaba na conta do consumidor.

Isso ficou muito claro quando no 1º governo Dilma Rousseff quando em 2015 se vendeu a tese de que uma vez que as usinas hidrelétricas estavam amortizadas depois de 50 anos, elas deveriam ser remuneradas apenas pelo valor da energia gerada como prestação de serviços ao país. O resultado, como todos sabem, foi um aumento absurdo nas contas dos consumidores que durou anos.

MP Dilma 2.0

O presidente Lula está promovendo o que no setor elétrico já está sendo chamado de “MP Dilma 2.0”, referindo à MP 1.212 que permitirá ao governo, talvez ainda este ano, reduzir as contas de energia em até 4,5% além de prorrogar a permissão de empresas produtoras de energia renovável com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada continuarem a pagar 50% da tarifa de transmissão em novos projetos de geração.

O que não se disse nos discursos desta terça-feira (9), em Brasilia é que para começo de conversa o Governo não tem o dinheiro necessário para bancar essa redução. Na prática, a União vai ao mercado oferecer R$28 bilhões que recebeu na ocasião da venda da Eletrobrás com vencimento até 2028. Ou seja, vai antecipar um recebível e, naturalmente, pagar um deságio. Na contabilidade pública isso quer dizer fazer um empréstimo.

Verba da Eletrobrás

Em segundo lugar, ao permitir às empresas possam por mais 36 meses apresentar projetos junto a Aneel para gerar energia com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada ele está contratando mais três anos de subsídio uma vez que como tudo no setor elétrico é medido, em breve, o consumidor vai ter que bancar esse 50% de desconto. Alguns estudos antecipam que, no mínimo, vai ficar em 7%.

O prazo para entrada em operação comercial dos projetos com benefícios é março de 2029. Os empreendimentos de energia solar, eólica e biomassa poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Energia sobrando

A diferença é que atualmente se existe uma coisa que o Brasil não precisa é de subsídio para geração de energia. Hoje, segundo o ONS, o Brasil tem uma capacidade instalada de 220,2 mil MW (megawatts). Somente de fonte eólica serão 29,8 mil MW este ano e 12,7 mil MW de solar e crescendo.

Também, segundo o ONS, o consumo máximo no país se deu no dia 8 de fevereiro quando chegou a 101.860 MW. Portanto, esse discurso de incentivar a geração de energia renovável é dispensável já que oficialmente o país deve chegar a que deve chegar a 257,0, em 2028.

Mais investimentos

Mas como se viu nesta terça-feira(10) em Brasília, os ministros fizeram discursos impactantes. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP viabilizará projetos capazes de criar cerca de 400 mil empregos e de gerar até R$165 bilhões em investimentos privados no Brasil. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que os empresários foram chamados a elaborar projetos, a fazer contratos com o governo com o leilão das três grandes linhas de transmissão, que mais do que beneficiar o Norte ou o Nordeste.

E o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a MP tem o potencial de, simultaneamente, fortalecer a indústria sustentável e aliviar os gastos dos moradores do Amapá. Waldez Góes, nascido no Pará, faz política no Amapá onde se elegeu senador depois de governar o estado.

Desnecessária

O problema da MP 1.212 é que ela é desnecessária. O discurso de redução da conta não se sustenta porque o governo não tem dinheiro para bancar a redução nas contas e, ao abrir o prazo de 36 meses para que empresas apresentem mais projetos, vai na direção do mercado que já defende a extinção do subsídio porque o mercado está com energia sobrando. A manutenção do subsídio, portanto, trava qualquer possibilidade de acabar com ele.

Mas para o governo Lula isso pode ser um instrumento de aumento da popularidade. Embora possa representar o risco de aumento no futuro, que naturalmente, o governo pode responder com novos subsídios. Naturalmente, cobrados nas contas dos consumidores. Já que no setor elétrico “não existem quilowatts grátis”. Nem para quem paga tarifa menor por ser baixa renda.

Nova secretaria

O Ministério de Portos e Aeroportos criou a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação com o objetivo principal impulsionar o desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil, explorando o potencial hidroviário nacional e integrando os setores de navegação marítima e interior. O Governo Federal prevê investir R$10 bilhões em infraestrutura hidroviária até 2027. O transporte aquaviário é responsável por apenas 12% da matriz de transporte de cargas no Brasil.

Dia da Caatinga

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, esteve ontem (10) na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Foi pedir a votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em plenário. A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional, e se estende por 10 estados da Região Nordeste mais o Norte de Minas Gerais onde habitam mais de 20 milhões de brasileiros. Sugeriu que a votação seja no próximo dia 28 celebramos o Dia Nacional da Caatinga

Amupe captação

A nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos será um dos temas centrais do 7º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 15 e 17 de abril no Centro de Convenções de Pernambuco com apresentações do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz e do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques dos Santos.

Conversa e café

Depois da água, o café é a bebida mais consumida no Brasil. Sozinho, movimentou mais de R$18,1 bilhões em 2023, segundo dados do IPC Maps, empresa especializada em análise de potencial de consumo nacional há 30 anos. Claro que São Paulo, que respondeu por quase R$5 bilhões dos gastos no ano passado, é o maior mercado. Mas proporcionalmente o Tocantins foi o estado que teve o maior crescimento no consumo de café.

Crescimento Novo

A rede de supermercados Novo Atacarejo foi a empresa que mais avançou ano passado segundo o ranking anual da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Cresceu 49%, subindo de R$3,1 bilhões de faturamento em 2022, para R$4,6 bilhões, em 2023. A rede nordestina - que abriu a primeira loja da rede, em 2019, em Carpina - está entre os 30 maiores supermercados e atacarejos brasileiros do país.